Anunciado por Lula (PT) como futuro ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) fez uma reunião informal com representantes de nove centrais sindicais nesta terça-feira (27) para apresentar sua visão preliminar para a pasta.
Foi o primeiro encontro de Marinho com as centrais desde que foi oficializado como futuro ocupante da função.
Segundo relato dos presentes, Marinho se comprometeu em fortalecer o ministério, que chegou a ser extinto por Jair Bolsonaro (PL), e pediu a colaboração das centrais sindicais para recriar pontes com os diversos setores em todas as regiões do país.
Elas apresentaram ao futuro ministro o pleito de revisão da flexibilização de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho promovida pelo atual governo. Marinho se comprometeu a colocar equipes técnicas para estudar o tema e, caso recomendado, fazer modificações para recuperar as normas ao estado original ou a um formato próximo disso.
As NRs estabelecem exigências para empresas que tenham funcionários em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Uma das normas revogadas pelo governo Bolsonaro, a NR 2, por exemplo, exigia a visita de um auditor fiscal de trabalho para abertura de uma empresa. A fiscalização passou a ser feita por amostragem.
Outro ponto liberou micro e pequenas empresas da obrigação de elaborar programas de prevenção de riscos ambientais e de controle médico e saúde ocupacional. O objetivo foi o de dispensar dessas obrigações estabelecimentos que, em tese, não ofereceriam risco, como lojas de roupas, salões de beleza e padarias.
Ao flexibilizar as normas, Bolsonaro disse que elas estavam ultrapassadas, engessavam os empresários e geravam custos desnecessários.
No encontro, Marinho também disse que não se candidatará a prefeito de São Bernardo do Campo em 2024, cargo que já ocupou, e que pretende ficar no cargo de ministro durante quatro anos.
“Depois de 4 anos sem diálogo institucional com o governo federal, é um alívio a reconstrução dos espaços de diálogo com o governo e com o Ministério do Trabalho”, diz Antonio Neto, presidente da CSB, que participou da reunião.
“As centrais têm posições diferentes em alguns pontos, mas todas compreendem que dois pontos são inegociáveis: o fortalecimento dos sindicatos e da negociação coletiva. Com a legislação atual não há negociação coletiva, de fato, no Brasil”, completa.
