A Convenção de Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU, a CBD/COP15), se encerrou na madrugada desta segunda-feira, com um acordo final para o Marco Global da Biodiversidade que traz ao menos uma boa notícia: o reconhecimento explícito dos direitos, territórios e conhecimento dos povos indígenas como a forma mais eficaz de proteger a biodiversidade no texto final das das negociações.
“Não só no Brasil, mas no mundo todo, os povos indígenas são os guardiões mais eficazes e conhecedores da natureza. O reconhecimento explícito de seus direitos territoriais e culturais no texto final das negociações da COP15 é um marco importantíssimo. Este reconhecimento só foi possível com a incisiva presença de lideranças indígenas globais na COP, inclusive do Brasil, com uma forte delegação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)”, avalia Paulo Adário, estrategista sênior de campanhas do Greenpeace.
Apesar disso, para o Greenpeace Brasil, a COP15, como um todo, poderia ter sido mais ambiciosa em definir ferramentas e o financiamento necessário para impedir a extinção em massa que estamos enfrentando. A meta 30×30 – de proteger pelo menos 30% da terra e do mar até 2030 – foi bem-sucedida, mas é simplificada, sem excluir explicitamente atividades prejudiciais de áreas protegidas.
Outro ponto de atenção diz respeito a inclusão de esquemas corporativos de compensação como soluções, que permitirão que as indústrias que lucram com a destruição da biodiversidade continuem explorando a natureza. Essas falsas soluções podem custar caro num futuro próximo.
O Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, assinado por mais de 190 países, traz 23 metas para reverter a perda de biodiversidade no mundo. Entre as medidas, o acordo prevê que os países devem investir, inicialmente, US$ 20 bilhões por ano até 2025 em iniciativas para proteger a biodiversidade, e depois US$ 30 bilhões por ano até 2030. O investimento é um primeiro passo, mas ainda não é o suficiente para apoiar, globalmente, os países em desenvolvimento na proteção de sua biodiversidade.
O acordo chega em um momento crucial para o contexto brasileiro, com a mudança para um governo que vem publicamente se comprometendo a retomar a demarcação de terras indígenas e a defender os direitos dos povos originários, que foram tão ameaçados nos últimos quatro anos, além de construir políticas públicas de proteção e fiscalização do meio ambiente.
“A proteção da biodiversidade está diretamente relacionada ao combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado, biomas importantíssimos para a conservação da natureza e na luta contra a emergência climática. O governo Lula terá um grande desafio pela frente para enfrentar a destruição da biodiversidade no nosso país e colocar o Brasil novamente à frente como um líder global na proteção do meio ambiente”, afirma Adário.
com informações do Greenpeace*
