O ministro da Fazenda, Fernando Haddad(PT), informou nesta quinta-feira, 1º, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) aprovou o modelo de programa para baratear os carros populares fabricados no país. De acordo com o chefe da pasta econômica, o anúncio deverá ser realizado pelo chefe do Executivo, “no mais tardar”, na segunda-feira, 5.
“Os dois ministérios foram contemplados com a solução, inclusive do ponto de vista fiscal, do estímulo que será dado, a dimensão do programa, está tudo bem delimitado. O presidente validou a fonte para financiar, sem que haja descompromisso com as metas fiscais deste ano”, pontuou Haddad, que não deu detalhes do programa desenhado, mas ressaltou que o modelo atendeu às demandas da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O ex-prefeito de São Paulo também reiterou tratar-se de um pacote temporário, com duração de dois a quatro meses, que o impacto orçamentário não chegará a R$ 2 bilhões e minimizou as renúncias fiscais que deverão ser compensadas. No início da semana, o governo federal anunciou que automóveis novos de até R$ 120 mil terão uma redução de 1,5% a 10,96% nos tributos federais – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).
De acordo com o Planalto, a medida será instalada através de uma Medida Provisória (MP) com o aval da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em um comunicado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço pontuou que o benefício irá impactar 33 modelos de 11 marcas de carros.
