No dia 7 de agosto de 2023, a Lei Maria da Penha celebrou seu 17º aniversário como um pilar crucial na luta contra a violência de gênero no Brasil. Essa legislação não apenas garante a segurança e a integridade das mulheres vítimas de violência, mas também desempenha um papel significativo na conscientização e combate à cultura do machismo e da impunidade.
A importância da Lei Maria da Penha transcende a proteção individual das vítimas. Ela reforça a mensagem de que nenhuma forma de agressão é tolerável e que as vítimas têm direito à justiça e à proteção. No entanto, apesar dos avanços trazidos por essa lei, a violência de gênero ainda é um problema persistente em muitas partes do mundo.
Karla Carvalho, advogada e ativista, destaca que as falhas no cumprimento da lei contribuem para o aumento dos casos de violência. A impunidade, injustiça e marginalização das vítimas desencorajam a crença na eficácia da Rede de Proteção. Ela ressalta a importância do governo em fornecer assistência adequada e apoiar as mulheres em situação de violência, enfrentando e punindo rigorosamente os agressores.
“As falhas surgem nas sensações de impunidade, injustiça e marginalização da vítima, gerando a descrença sobre a atuação da Rede de Proteção. O Governo deve prestar a devida assistência tal qual é preconizada na Lei, promover todo suporte necessário neste embate. Enfrentar e punir com rigor os agressores para que o caráter educativo da lei seja observado e quebrando assim o ciclo da violência! Assistência humanizada dessas mulheres em situação de violência, observando recorte de gênero, racial e de classe”.
Karla Carvalho também enfatiza que a busca pela igualdade exige uma desconstrução dos valores enraizados na sociedade. Desfazer-se de ideias arraigadas como machismo, misoginia e preconceitos é fundamental para alcançar uma sociedade mais igualitária. Investir em educação e equidade também é crucial nesse processo. “Essa igualdade é algo que vejo muito distante ainda, porém com esperança, nós precisamos nos desconstruir de valores seculares que trazemos arraigados nos nossos costumes, como machismo, misoginia, preconceitos de toda a ordem! Investir com muita veemência em educação e equidade”, finalizou.
Diante desse cenário, é imprescindível que a sociedade se envolva na luta contra a violência de gênero. Além disso, é necessário pressionar por políticas públicas eficazes e pela aplicação adequada da lei. Denunciar agressões e apoiar as vítimas em sua busca por justiça são ações que contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Juntos, podemos fazer a diferença nesse importante combate.
Essa lei não se limita apenas a garantir a segurança das vítimas, mas também tem um impacto mais amplo ao desafiar os padrões culturais arraigados que perpetuam o machismo e a impunidade. O compromisso de assegurar que nenhuma forma de agressão seja tolerada é um princípio fundamental que a Lei Maria da Penha defende, reafirmando os direitos das vítimas à justiça e à proteção.
À medida que celebramos esses 17 anos da Lei Maria da Penha, reafirmamos nosso compromisso de seguir adiante, inspirados pela esperança de um futuro onde a violência de gênero seja um capítulo superado da nossa história. Com determinação e cooperação, podemos moldar uma realidade onde todas as mulheres vivam sem medo e tenham a certeza de que seus direitos serão protegidos.
