O Procon Estadual do Rio de Janeiro está apurando se os laboratórios que realizam testes de covid-19 e Influenza aumentaram de forma abusiva os preços dos exames, e também se os estabelecimentos estão descumprindo o prazo de entrega dos resultados. A ação, que iniciou nesta segunda-feira (17), foi solicitada pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, através do secretário Léo Vieira. Serão realizadas pesquisas de preços e fiscalizações.
Quinze estabelecimentos já foram notificados a prestar esclarecimentos.
Bronstein, Sérgio Franco, Richett, Felipe Mattoso, Labs, Eliel Figueiredo, Alta, Lâmina, Riolabor, labcare, Lafe, Dr Belizário, Branne, Labi e Labormed terão 10 dias para responder os questionamentos e apresentar os documentos solicitados.
O Procon-RJ questionou os laboratórios quanto aos prazos informados aos consumidores no momento da realização do exame e se os mesmos estão sendo cumpridos. Além disso, procura entender o que estes fornecedores estão fazendo para atender a alta demanda de maneira satisfatória aos clientes. Também foi solicitada a comprovação documental dos preços que estão sendo praticados desde outubro de 2021 até hoje (17) para apurar um possível aumento abusivo de preço.
Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, afirma que está sendo investigado se realmente houve aumento de preços dos exames e o que ocasionou a possível elevação dos valores. O intuito é compreender se foi devido à elevação dos valores vindo dos fornecedores, ou apenas devido ao aumento da demanda.
“Caso o laboratório não consiga justificar a elevação dos preços, e demonstrado que o aumento se deu em virtude da necessidade de saúde e aumento da demanda, gerado pela elevação do contágio da ômicron e desespero dos consumidores, nós iremos sancioná-lo. Esta não pode ser uma justificativa aceitável para subir os valores, nem para o não cumprimento dos prazos de entrega, ainda mais em um momento de pandemia ou crise sanitária”, declarou Cássio Coelho.
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O Procon-RJ esclarece que o ordenamento jurídico brasileiro baseia-se na livre iniciativa, não podendo o poder público regular preços. Por outro lado, o Código de Defesa do Consumidor entende como prática abusiva utilizar a necessidade do consumidor em acessar tais produtos para elevar o preço do mesmo. Neste caso, ainda há questões de saúde. Continua após a publicidade
Grupo Fleury:
“Informamos que não procede a referida notificação por aumento abusivo de preço. Os preços atualmente praticados são 11% inferiores aos de junho de 2021. Confirmamos, contudo, que recebemos a fiscalização dos profissionais do Procon com pedido de informações em duas de nossas unidades, cujos esclarecimentos serão enviados conforme nos foi solicitado”.
Sérgio Franco, Alta Diagnósticos, Lâmina e Bronstein:
“Os laboratórios Sérgio Franco, Alta Diagnósticos, Lâmina e Bronstein informam que estão colaborando com o Procon-RJ, fornecendo absolutamente todas as informações e documentações solicitadas pelo órgão. Além disso, as marcas reforçam que seguem uma política de preços de mercado, oferecendo diferentes modalidades de exames para diagnosticar diversos tipos de vírus, como Influenza, o novo coronavírus que causa a Covid-19, entre outras doenças respiratórias.
Os testes variam em preço e cobertura de convênio médico, pois contam com amplitudes diferentes de detecção, e seguem as diretrizes de utilização estipuladas pelos órgãos reguladores nacionais. As marcas afirmam, ainda, que não houve reajuste no preço dos exames de Covid-19 e que, em alguns casos, os valores praticados atualmente chegam a ser quase 15% menores do que em abril de 2020, como é o caso do RT-PCR oferecido pelo Sérgio Franco.
Com relação à entrega de resultados de exames de Covid-19, os laboratórios afirmam que foi necessário ampliar o prazo por conta do pico nacional de procura por esses testes diagnósticos nas últimas semanas. Os times do Sérgio Franco, Lâmina, Alta e Bronstein estão dedicados e trabalhando incansavelmente para que a situação seja normalizada o mais breve possível.”
Richet Medicina e Diagnóstico:
“Em reposta ao ofício enviado pelo PROCON, o Richet Medicina & Diagnóstico informa que, durante a última onda de COVID-19, os valores dos testes se mantiveram inalterados e, diante da alta demanda, foi priorizada a entrega dos resultados de amostras provenientes de pacientes hospitalizados e profissionais de saúde. Porém, buscamos manter o menor prazo possível para a entrega de todos os outros resultados.”
