O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar que proibiu o grupo de animação infantil ‘Carreta Furacão’ de explorar o personagem Fonfon, que faz uma homenagem a Fofão.
O grupo foi acusado de plágio pela empresa Agência Artística, que representa os interesses de Pedro Vasen Pessini, filho do humorista Orival Pessini, que deu vida a Fofão nos anos 80, no programa “Balão Mágico”, da Rede Globo. As informações são do UOL.
De acordo com a publicação, a agência cobra uma indenização de R$ 500 mil e afirma no processo que o Carreta Furacão cometeu “usurpação de criação artística” ao explorar Fonfon em shows, festas, mídias sociais e publicidade.
“O saudoso artista Orival Pessini tinha tanto receio de que seus personagens fossem apropriados indevida e maliciosamente por terceiros, como faz a ré, que um de seus pedidos antes de morrer foi o de que, após sua morte, tanto as máscaras quanto os respectivos moldes de seus personagens fossem destruídos”, defendeu a agência à Justiça.
Na defesa apresentada no processo, o Carreta Furacão disse ter sido criado em 2002 e que Fofon é apenas uma paródia de Fofão, “o que não constitui uma violação dos direitos autorais de acordo com a legislação”.
O grupo ainda afirmou que “diferentemente do personagem Fofão, Fonfon possui cabelos longos, pelos das mãos e dos pés avermelhados, pele bem branca e usa roupas extremamente coloridas”.
Ao analisar o caso, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do processo, afirmou que “aparentemente o grupo criou o personagem Fonfon como forma de burlar os direitos autorais e fazer uso desautorizado do personagem”.
Ainda de acordo com o UOL, a Justiça paulista ainda não julgou o mérito do processo, mas concedeu a liminar determinando a remoção dos vídeos do ar. A Justiça, no entanto, abriu a possibilidade de que as empresas continuem a explorar Fonfon pelo prazo de um ano ou até que o mérito seja julgado, desde que paguem um valor de R$ 40 mil cada para o herdeiro, valor que deverá ser depositado em juízo.
