A juíza Juline Rosa Neres, da Comarca de Manaus marcou para os dias 27 e 30 de junho as audiências de instrução dos 16 policiais militares da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam). Eles são acusados de assassinar quatro pessoas – dois homens e duas mulheres – na chamada ‘Chacina do Ramal Água Branca’, na rodovia AM-010, em dezembro do ano passado.
A magistrada também rejeitou, na segunda-feira (8), os pedidos para absorver e soltar os policiais. Em março deste ano, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A juíza discorda da argumentação dos advogados dos PMs de que a acusação do MPAM não descreve a conduta de cada agente e não demonstra provas suficientes de que eles participaram da ação criminosa.
Para ela, a denúncia do MPAM traz informações suficientes. “Há, em cognição sumária, provas documentais suficientes que dão conta da materialidade delitiva, bem como indícios suficientes de autoria dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia se sustenta apenas na vontade de acusar e punir”, diz trecho da decisão.
Para a magistrada, há provas suficientes da conduta dos PMs como laudos necroscópicos das quatro vítimas, relatórios de conteúdo telefônico e relatório das câmeras do Centro Integrado de Análise de Imagem de Segurança Pública, conhecido como “Paredão”. Ela cita ainda, as declarações e interrogatórios, acareações e laudos de perícia criminal.
Liberdade negada
Ao negar a soltura dos polícias, a juíza sustenta que “a suposta conduta dos réus e a violência com que foram praticadas as condutas são motivos suficientes para a manutenção” das prisões preventivas. Para ela, as medidas cautelares previstas na legislação, como o uso de tornozeleira, “não se mostram suficientes para o fim de acautelar, sobretudo, a garantia da ordem pública”.
Os 16 policiais estão presos no Batalhão da Polícia Militar do Amazonas, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste, desde o dia 24 de dezembro. Eles são acusados das mortes de Diego Máximo Gemaque, de 33 anos, Alexandre do Nascimento Melo, 29 anos, Lilian Daiane Máximo Gemaque, 31 anos, e Valéria Pacheco da Silva, 22 anos.
