As denúncias de redução de salário e de falta de repasse dos valores do Fundeb para os professores da rede municipal de ensino de Marãa (distante 176 quilômetros de Manaus) será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça do município. O MPAM instaurou o Inquérito Civil com base em denúncia recebida em setembro de 2021.
Conforme o promotor de justiça Leonardo Tupinambá do Valle, a denúncia destaca que os professores que trabalham nos dois turnos da rede de ensino tiveram redução salarial durante a pandemia, por estarem de ensinando de forma remota. No entanto, o questionamento dos servidores é o mantimento do salário reduzido mesmo após o retorno ao ensino presencial.
“A alegação inicial apresentada pelo denunciante aponta que, durante a pandemia, os professores contratados pela Prefeitura para trabalhar em dois turnos na rede municipal de ensino tiveram seus salários reduzidos, a despeito de terem permanecido trabalhando de forma remota. Tal situação teria sido mantida mesmo depois que os professores voltaram ao trabalho presencial. Além disso, o denunciante também aponta outras irregularidades que o Ministério Público também deve apurar”, informou.
As irregularidades apontadas pela classe envolve a falta de repasse dos recursos do Fundeb, pagamento de salário abaixo do piso salarial do professor, falta de pagamento do auxílio deslocamento, devido aos professores que trabalham em zona ribeirinha ou rural, e do percentual por especialização.
