A Prefeitura de Silves (distante 203 quilômetros de Manaus) e o gestor municipal Raimundo Paulino De Almeida Grana, mais conhecido como ‘professor Paulino Grana’, são alvos de investigação por possíveis irregularidades em licitação para a compra de peças para barcos.
O Pedido de Medida Cautelar foi ingressado pela Secretaria-geral de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Conforme a denúncia, a licitação apresenta a ausência de especificações detalhadas nos serviços relativos a compra de peças e insumos para embarcações, necessários para garantir que os licitantes compreendam integralmente o que está sendo solicitado.
Além disso, a falta de detalhes quanto aos tipos de peças, quantidades e modelos necessários para manutenção das embarcações, constando apenas uma lista dos nomes das lanchas e seus respectivos motores, o que impede que os licitantes dimensionem com precisão os custos e os prazos para a execução do contrato, podendo levar à apresentação de propostas irreais ou inviáveis, lesando o erário público.
Recentemente, o prefeito chegou a ser acusado durante sessão na Câmara Municipal por má gestão dos recursos públicos, especialmente em relação aos empréstimos aprovados pelo legislativo. Segundo a denúncias, um Projeto de Lei no ano passado buscava autorização para um empréstimo de R$ 5 milhões, mas o destino desses recursos foi totalmente obscuro, sendo destinado apenas para combustível.
