A decisão dos auditores fiscais de realizarem as chamadas “operações tartarugas” nos processos de liberação de cargas em portos, aeroportos e fronteiras, a partir desta segunda-feira, causa apreensão entre empresários, principalmente os do setor industrial. Representantes da área de comércio exterior acreditam que o impacto causado pela lentidão no desembaraço de mercadorias exportadas e importadas deve ser sentido em até uma semana, em um momento em que as indústrias tentam aumentar sua produção com a ajuda de importações e a economia do Brasil precisa reagir e crescer.
O quadro pode ainda ser pior, se o abandono de cargos de chefia por auditores, anunciado na semana passada, afetar diretamente áreas estratégicas, como o sistema portuário. A categoria decidiu pelo afastamento das funções de confiança, alegando a falta de regulamentação do chamado “bônus de eficiência” e dos cortes no Orçamento de 2022, que tiraram recursos do Fisco e impediram um reajusta salarial para os servidores.
“Eles [os auditores] vão começar a parar cargas, fazer inspeções mais demoradas e exigir mais documentação. Em três ou quatro dias, haverá um atraso muito grande na liberação portuária. Isso já aconteceu outras vezes e a indústria fica refém”, disse o consultor internacional Welber Barral, ex-secretário da Receita Federal.
Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, há apreensão sobre o pode acontecer em uma semana. Ele ressaltou que o processo de liberação de manufaturados será mais prejudicado, porque a paralisação dos auditores não afetará produtos perecíveis, que é o caso dos alimentos.
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“Poderá haver atrasos ou cancelamentos de operações. Greve nunca ajuda, sempre atrapalha”, disse Castro.
Em nota, o Sindifisco informou que, até o momento, a entrega de cargos teve a adesão de 738 auditores em postos de chefia, com 93% dos delegados (chefes de unidade) do país. Todas as áreas são afetadas, com destaque para as alfândegas, portos e aeroportos, e pontos de fronteira do país, com maior lentidão nas importações e exportações.
“A semana de recesso de final de ano acaba gerando menor impacto, pois o volume de cargas é pequeno. Mas em janeiro a tendência é haver um represamento importante, inclusive de importações e exportações de alimentos”, destacou a entidade.
Procurado, o Ministério da Economia, ao qual é subordiinada a Receita Federal, informou que não vai se manifestar.