O ministro da Economia, Paulo Guedes, insistiu e conseguiu fazer com que o presidente Jair Bolsonaro desistisse de investir em uma PEC (Proposta de emenda Constitucional) para reduzir o preço dos combustíveis e da conta de luz. A informação é da colunista Carla Araújo, do UOL.
Guedes disse nesta terça-feira (1º) que é mais fácil erradicar a pobreza no país que reduzir o preço da gasolina por meio de subsídios . Outro ponto criticado pelo ministro foi o desgaste que a medida traria com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que cobra políticas de menor impacto ambiental.
Segundo o ministro, a primeira versão desse possível fundo para subsídio dos combustíveis falava em R$ 120 bilhões, três vezes o que era o Bolsa Família.
Segundo auxiliares do ministro, a PEC traria ainda mais desgaste devido aos riscos inflacionários e de incerteza que causaria no mercado.
A ideia agora é delegar ao Legislativo a responsabilidade por amenizar o preço dos combustíveis. A alternativa seria o PL 1.472/2021 , que promete ser uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O relator da medida, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse em entrevista à CNN que quer que seja criada uma “conta de compensação” para “tirar de quem ganhou excepcionalmente” com o aumento nos preços.
Se regulamentada, pode acarretar uma diminuição potencial de R$ 3 no preço final do diesel e da gasolina e até R$ 20 no botijão de gás de 13kg.
Bolsonaro se eximiu de culpa dos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis . Para o presidente, a política de preços da Petrobras é culpa de governos passados e se faz necessária para aumentar a arrecadação da estatal.
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A PEC de Bolsonaro surgiu dentro do Planalto para diminuir o desgaste do presidente e impulsuioná-lo nas pequisas eleitorais. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) e a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), investiram na proposta que alçaria Alexandre Silveira (PSD-MG), formulador da proposta, ao posto de líder do governo no Senado.
Guedes também disse que estuda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) , que incide sobre a indústria nacional e cuja alíquota varia conforme o produto.
Além disso, reforçou que o governo deve baixar os impostos federais sobre o diesel, como já afirmou o presidente Jair Bolsonaro. O governo negocia com o Congresso uma proposta com esse objetivo. Para Guedes, o aumento da arrecadação federal permite a redução dos tributos.
“Então quando falar em redução do imposto federal, seja o imposto sobre diesel, porque o Brasil roda em cima do diesel. Seja o IPI, para reduzir a incidência de impostos sobre os mais frágeis, (como) fogão, geladeira, máquina de lavar roupa. Toda uma uma classe mais vulnerável precisa avançar e tem esses impostos”, disse Guedes, em evento do mercado financeiro.
