O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, instalado no Congresso Nacional, vai realizar uma audiência pública para debater a Zona Franca de Manaus (ZFM) com a participação de especialistas no tema. A data será definida nos próximos dias.
A proposta da audiência pública, de autoria do deputado federal Adail Filho (Republicanos), foi aprovada por unanimidade na quarta-feira (8). O objetivo, segundo o parlamentar, é estudar os impactos negativos do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 sobre o Polo Industrial de Manaus (PIM).
“A revisão do sistema tributário nacional demanda profunda e estudiosa atenção dos representantes do Poder Legislativo federal para que as modificações apresentadas não agravem as desigualdades regionais nem promovam insegurança jurídica no pacto federativo. Como se sabe, a Zona Franca de Manaus ostenta inestimável importância para os empregos diretos e indiretos no âmbito da região Norte, os quais somam mais de 500 mil, como para toda a produtividade da indústria nacional”, diz o deputado em um trecho do documento.
Entre os convidados para debater o tema estão o presidente Executivo da Eletros, José Jorge do Nascimento Júnior; o consultor tributário, Thomaz Nogueira; o representante da empresa Positivo, José Goutir Rodrigues; além do assessor parlamentar na Comissão do Senado Federal, Farid Júnior.
A audiência também deve contar com a presença de empresários que atuam no Polo Industrial de Manaus e com o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy.
O economista e ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, disse que ainda não recebeu o convite, mas que está à disposição para debater o tema. “Fico feliz em ter sido incluído. Na minha participação, vou tentar demonstrar que a ZFM faz bem para o Brasil e que o modelo tem futuro”, destacou.
O especialista ressaltou ainda que é preciso um trabalho conjunto para construir uma solução que ocupe economicamente o Amazonas. “O Polo Industrial de Manaus (PIM) foi muito eficaz nesse sentido e o modelo econômico foi exitoso. Todas as criticas do ponto de vista econômico não são se sustentam e a Zona Franca também é muito importante do ponto de vista ambiental”, declarou Nogueira.
Por: Michelle Portela – Correio Braziliense
