O Governo Federal prepara uma proposta para liberar três parcelas do auxilio emergencial, devido a pandemia do covid-19 continuar apresentando altos níveis.
O valor é menor do que os R$ 300 pagos nas últimas três parcelas encerradas em dezembro e do que os R$ 600 pagos no começo da pandemia da Covid-19.
Além da mudança do valor, o programa teria outro nome e novas exigências para o recebimento do benefício.
O beneficio está estipulado no valor de R$ 200,00 e foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. No entanto, seria um novo programa, com outro nome e novas exigências para o recebimento do benefício.
Segundo o jornal, a proposta passará a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e, para receber o auxílio, a pessoa terá que realizar um curso de qualificação profissional.
Ainda de acordo com a folha, esse novo plano deve prever que o benefício esteja associado à Carteira Verde e Amarela, proposta do governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.
A mudança no formato do auxílio reduziria os gastos do governo com o auxílio emergencial, de R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 em 2020, para pouco mais de R$ 6 bilhões por mês.
A justificativa para as mudanças é de que o governo não tem recursos para seguir pagando o auxílio emergencial com valores mais altos.
Para que o pagamento seja possível, o governo quer incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retira amarras do orçamento. Com isso, o novo benefício só seria pago se o Congresso aprovasse a PEC.
As informações são da Folha.
