O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexadre Padilha, disse, nesta segunda-feira (1º), que a expectativa do governo é de que o relatório da proposta de desoneração da folha de pagamento seja finalizado e apresentado nesta semana. O relator da matéria é o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
“O senador Jaques está acompanhando o presidente Lula na visita à Bahia. Deve voltar a Brasília amanhã (terça). E queremos conseguir uma reunião amanhã à noite para poder fechar o relatório do senador Jaques Wagner com o presidente Pacheco”, disse, em entrevista no Ministério da Fazenda após reunião com o ministro Fernando Haddad.
No último dia 17, Haddad afirmou que a equipe econômica aguarda a formalização das propostas a serem apresentadas pelo Senado para compensar a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios para que a Receita Federal possa fazer os cálculos de impacto.
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Dívida dos estados
Padilha também destacou que há um “diálogo muito positivo” com os governos dos estados, com protagonismo de Pacheco (PSD-MG).
“Algumas questões por ele trazidas foram acolhidas pelo Ministério da Fazenda, no sentido por exemplo, de que os ativos apresentados pelo ente federado possam compor não só a redução de juros mas no cálculo do principal da dívida, sem impactar nas despesas primárias. Um mecanismo que permite, por exemplo, que o Estado ofereça esse ativo. Que possa ser avaliado pelo governo federal”, enfatizou Padilha, que frisou ainda que o mecanismo pode reduz o cálculo principal da dívida, além de reduzir juros posteriores.
Além disso, há o investimento majoritário na educação. O ministro defendeu ampliar políticas de apoio ao ensino, e também que seja destinado um percentual desses valores para a infraestrutura.
“Combinar educação com infraestrutura logística, de transporte nos estados, energia, que possam contribuir para o desenvolvimento dos estados”, resumiu. A ideia é que a regulamentação dessas propostas seja apresentada em forma de projeto de lei pelo próprio Senado.
Na última terça-feira (25), Pacheco afirmou que o Congresso se aproxima de um consenso com o Ministério da Fazenda sobre a dívida dos estados com a União. Esse é um dos temas previstos para ser debatido na Casa antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo espera reunião com Pacheco na terça (2) para fechar relatório da desoneração no site CNN Brasil.