Foto: Divulgação/ SSP-AM

O governo do Amazonas pretende implantar o sistema de empresa inovadora, as chamadas startups na tentativa de otimizar a realização dos processos de funcionalismo público. O governo estadual que realizar tudo através de um orçamento limitado, os empreendimentos  deverão faturar em torno dos R$16 milhões por ano.

As startups são a busca da solução tecnológica para a administração pública do Amazonas que está na Lei nº 5.861,  que foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil) que ocorreu no último dia 13 de abril. A norma prevê as contratações das empresas com período de até 12 meses como aplicação do teste, usando a infraestrutura e os bens públicos.

Com os avanços da tecnologia se espera que consigam com as startups alcançar as metas que serão estabelecidas em contrato de fomento, com o contrato poderá afirmar fornecimento de produtos, processo e solução com o governo do Amazonas com prazo de dois anos, na possibilidade de prorrogação de mais um ano. Segundo a lei que prevê que eles ganhem cinco vezes o valor despendido do contrato do fomento.

Segundo oque prevê a lei, estarão aptas a serem contratadas empresas que  registrarem seus faturamentos brutos anual de R$16 milhões. Nesse caso as empresas que tenham sido criadas há 12 meses, devem ter um faturamento de R$1,333 milhões multiplicados pelo total de meses em atividade no ano de 2021.

As contratações dos serviços de startups deverão ocorrer através de chamamento público, na lei a delimitação do escopo da licitação se restringe a indicação do problema a ser resolvido dos resultados esperados, a administração pública os desafios  tecnológicos a serem  superados.

A estimulação do desenvolvimento dessas startups no Amazonas, o governo estadual apoia a criação dos ambientes inovadores direcionados às startups e simplificará o processo das aberturas dessas empresas, estimulando as ofertas na linha de crédito com as startups em conjunto com o Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas).    

A proposta entra com o objetivo de fazer com que o estado do Amazonas se torne mais simples, eficiente com transparência e inovação com a vanguarda tecnológica nacional. A proposta visa criar condições para outros municípios do Amazonas como mais seguros e inclusivos e sustentáveis aumentando a segurança da população como o bem estar social.