A ação integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenado pelo Inmetro, para coibir a comercialização irregular de produtos em todo o país
O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), realizou, nesta quinta-feira (04/05), a fiscalização nos postos de combustíveis flutuantes (pontões), localizados na orla de Manaus. A ação integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM), coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em todo país, com duração de 90 dias.
A ação na capital iniciou na terça-feira (02/05). Foram inspecionados, até o momento, 75 bicos de abastecimento, em 10 postos de combustíveis terrestres e fluviais. O objetivo é verificar se os postos estão cumprindo a Portaria nº 227/2022 do Inmetro, no que se refere a quantidade de combustível líquido entregue ao consumidor, bem como os aspectos de segurança das bombas medidoras.
A inspeção tem caráter educativo e visa coibir a comercialização irregular de produtos, e a cada semana um produto é alvo de fiscalização. Nesta etapa, o foco são os postos de combustíveis (anteriormente já foram verificadas, balanças, kit de GNV e capacetes).
“Estamos participando do plano do governo federal através do Inmetro, em que nesta semana foi elencado os postos de combustíveis, e estamos fazendo a fiscalização tanto na capital como na região metropolitana e em alguns municípios. E nesse momento, por conta da especificação, temos os postos flutuantes”, destacou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.
Notificação
Em um dos postos de combustíveis flutuantes fiscalizados na orla de Manaus, foi encontrada uma irregularidade em relação ao teste volumétrico em uma das bombas medidoras de combustível. O proprietário do estabelecimento foi notificado, conforme explicou Renato Marinho.
“Essa operação tem o caráter educativo, mas ainda assim constatamos irregularidades, e iremos verificar se há reincidência ou não por parte do empresário. E tendo essa reincidência, ele vai ter que fazer a correção, estando sujeito às penalidades previstas em lei”.
Itens de segurança como lacres e mangueiras foram inspecionados pela equipe do Ipem- AM. O gerente do posto notificado, Mizael Moda, enfatizou a importância da fiscalização para o cumprimento das normas do Inmetro. “Precisamos estar sempre por dentro dos padrões do Inmetro, da ANP, para manter um padrão de qualidade do nosso combustível. Vamos tomar as providências determinadas pelo Inmetro”.
Denúncias
O consumidor que desconfiar de possíveis irregularidades deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, por meio do telefone: 0800 092 2020, ou pelas redes sociais oficiais do Ipem-AM: @ipem.amoficial (Instagram); Ipem Amazonas (Facebook); @ipemamoficial (Twitter).
