Secretária da Seas destacou a criação do Programa Auxílio Estadual Permanente, que vai atender 300 mil famílias no Amazonas
O Governo do Amazonas destacou os avanços da área social na solenidade de abertura da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, que começou nesta quarta-feira (27) e vai até esta quinta-feira (28), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. Representantes dos 62 municípios do estado estão presentes no encontro, além do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). O secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony, representou o governador Wilson Lima na solenidade.
A secretária da Seas, Alessandra Campêlo, apontou a importância histórica da realização da conferência num momento em que o Governo do Estado trabalha para ampliar o acesso da população a ações, projetos, programas e serviços socioassistenciais. Ela destacou, entre outros avanços da atual administração, a criação do Auxílio Estadual Permanente. Para a gestora, após o controle da pandemia, a crise social é o grande gargalo que todos os governos têm que enfrentar em benefício da população mais vulnerável.
“Aqui o Governo do Estado tem tido diversas ações como a distribuição de auxílio para as pessoas que mais precisam, cestas básicas, a gente tem também ajudado muitas secretarias para além do cofinanciamento e, mais que isso, a gente tem também o maior programa de distribuição de renda do Brasil, que é o cartão Auxílio Estadual. Com esse cartão a gente vai conseguir fazer com que 300 mil pessoas no Amazonas tenham um complemento de renda de R$ 150 (por mês)”, disse Alessandra.
Municípios no debate – A 13ª Conferência Estadual de Assistência Social tem o objetivo de abordar, avaliar e debater a aplicação da política de assistência social no estado nos últimos dois anos. Um espaço democrático do qual os municípios também são protagonistas, inclusive trazendo propostas.
É o caso de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), que foi representada na conferência pelo secretário municipal de Assistência Social, Rosinaldo Moura. “São inúmeras as propostas que Manacapuru apresentou na sua conferência e uma das que mais nós estamos defendendo é a busca do aumento dos recursos de 2% tanto federal como estadual e municipal, para que os programas avancem e a comunidade venha a ser assistida e os serviços da Secretaria de Assistência realmente venham alcançar a comunidade e as famílias vulneráveis”, disse o gestor.
Braço do Estado – A Rede Acolher, que compreende mais de 30 Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) no Amazonas, também participou da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social. Presidente da Rede Acolher no estado, a assistente social Magaly Araújo destacou o papel da rede complementar no atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais.
“O grande pleito (da Rede Acolher) é que haja o financiamento e que ele seja facilitado, considerando realmente a OSC como rede complementar e não como quem vem pedir (recursos do Estado), mas é quem vem acessar o recurso que por direito é do usuário”, enfatizou Magaly.
Tema principal – O ponto alto da programação do primeiro dia do evento acontece às 17h30, com a Conferência Magna sob o tema: “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. A expositora será a assistente social Andreia Carla Santana, mestra em Políticas Públicas pela UFMA.
Segundo dia – A conferência prossegue nesta quinta-feira (28/10), a partir das 9h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com as discussões em cinco diferentes eixos temáticos e a eleição dos delegados que vão representar o estado na 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. O encerramento acontece às 18h30.
Programação:
27 de outubro (quarta-feira):
15h30 – abertura com a fala das autoridades estaduais, municipais e federais
17h30 – Conferência Magna com o tema: “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” (Conferencista Andreia Carla Santana, assistente social e mestra em Políticas Públicas pela UFMA).
28 de outubro:
9h às 12h15 – Salas temáticas dos eixos simultâneos
9h – Sala 1 – Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades (Expositora Andreia Carla Santana, assistente social e mestra em Políticas Públicas pela UFMA).
9h – Sala 2 – Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais (Expositor Nixon Fonseca, coordenador do Fundo Estadual de Assistência Social do Amazonas)
9h – Sala 3 – Eixo – Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários (Expositor Carlos Nambu, do Conselho Nacional de Assistência Social)
9h – Sala 4 – Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social (Expositora Laudenise Oliveira, assistente social e secretária adjunta da Seas-AM)
9h – Sala 5 – Eixo 5 – Atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em situações de calamidade pública e emergências (Expositora Eldilene Alves, assistente social e presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – Coegemas – e secretária municipal de Assistência Social de Manaquiri)
14h às 18h – Apresentação das propostas formuladas nos grupos de trabalho
18h – Eleição dos delegados que vão representar o Amazonas na 12ª Conferência Nacional de Assistência Social
18h30 – encerramento
FOTOS: Miguel Almeida/Seas
Informações para a imprensa: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas): Emanuel Mendes Siqueira (99122-3785), Ana Luiza Santos (98118-1347) e Kerolyn Leigue (99499-9953)
