Profissionais e empresas do setor educacional já dão como certo que um conjunto de livros que deveriam ser comprados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para a recuperação de alunos não vai ficar pronto para o próximo ano letivo. O material deixará de ser entregue no momento em que especialistas alertam para os problemas de defasagem no aprendizado causados pela pandemia da Covid-19.
Além disso, cerca de 12 milhões de estudantes do 1º ao 5º ano correm o risco de começar os estudos de 2023 sem os livros didáticos tradicionais de todas as disciplinas.
A situação é resultado de atrasos nos processos de contratação e cortes de recursos da educação em uma das políticas mais centrais da área, o PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático). A demora foi noticiada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo.
É por meio desse programa que o governo federal faz as compras de livros didáticos para as escolas públicas. O edital em atraso refere-se aos anos iniciais (1º ao 5º ano). O processo começou em fevereiro do ano passado e até agora o governo não fechou contrato com as editoras para a impressão e entrega dos livros.
A combinação de problemas de gestão e cortes de orçamento vai impedir que os alunos recebam, especificamente, o material votado para acompanhamento e recuperação da aprendizagem. São os chamados Livros de Práticas e Acompanhamento das Aprendizagens.
O próprio governo Bolsonaro incluiu a previsão desse material nas compras, em complementação aos livros tradicionais, e o classificou como uma “das maiores novidades” do edital.
“Trata-se de componentes que têm como principal objetivo o reforço das aprendizagens e o estabelecimento de uma cultura de acompanhamento e avaliação”, diz o Documento Referencial Técnico-Científico do PNLD 2023.
Os estudantes das primeiras séries do ensino fundamental, que incluem o ciclo de alfabetização, foram os mais afetados com o fechamento de escolas durante a pandemia. Especialistas indicam a necessidade de recuperação para dirimir os prejuízos de aprendizado.
Era prevista a compra de cerca de 50 milhões de livros de práticas e acompanhamentos. As editoras produziram as obras no prazo estipulado, mas o MEC (Ministério da Educação) atrasou a avaliação delas, e as escolas nem sequer receberam a lista para escolher quais seriam adotadas.
Mesmo se o procedimento relacionado a esse bloco tiver andamento, esses materiais só chegariam às escolas para o ano letivo de 2024.
Órgão ligado ao MEC, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) é responsável pela gestão do programa. Ambos foram questionados, mas não responderam sobre os atrasos.
Sobre os demais livros didáticos, o FNDE afirmou que os contratos com as editoras serão assinados neste mês de outubro. “O FNDE está trabalhando juntamente com os Correios para que todos os prazos sejam cumpridos”, diz o texto.
Somente no último fim de semana as editoras receberam do órgão a lista de livros escolhidos. São as escolas que definem quais serão adotados a partir de um guia elaborado pelo MEC após avaliação das obras. Esse processo foi encerrado em 25 de setembro, mais de um mês após o prazo usual.
O FNDE tem um bloqueio de R$ 796 milhões no orçamento específico para produção, aquisição e distribuição dos livros didáticos. Até a última terça-feira (11), o governo havia autorizado o gasto de R$ 609 milhões, de uma dotação específica de R$ 2,2 bilhões -estima-se que esta compra envolva cerca de R$ 1,1 bilhão.
Funcionários do governo disseram à reportagem, sob condição de anonimato, que esse bloqueio tem atrasado o avanço da aquisição. Soma-se a isso uma lentidão acima do normal no processo de avaliação das obras dentro do MEC, finalizado no início de agosto (com exceção dos livros de recuperação).
Assim, o cronograma para a compra de 73 milhões de livros dos anos iniciais tem atraso de mais de um mês. São exemplares de português, matemática, história, geografia, ciências e artes voltados para os alunos, mas também com previsão de exemplares para professores.
Fontes do setor de educação já esperam que o ano letivo de 2023 comece sem materiais em muitas escolas do país -os livros precisam chegar a cerca de 84 mil escolas, muitas em zona rural e locais isolados.
Sob Bolsonaro, o MEC tem passado por reduções sistemáticas de orçamento. Na última semana, um bloqueio que atingiu institutos e universidades federais provocou uma crise no governo no momento em que o presidente tenta a reeleição neste mês.
Após queixas das instituições e ameaças de paralisação de atividades, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, anunciou que os limites de empenho seriam liberados. Um dia antes, ele próprio havia dito que não havia bloqueio.
com informações do Notícias Ao Minuto*
