A Prefeitura Municipal de Lábrea (distante a 702 quilômetros de Manaus), assinou recentemente um contrato com a empresa MAXPEL Comercial LTDA. O acordo formalizado em 08 de janeiro de 2024, possui vigência de 12 meses e visa a eventual aquisição de material didático para atendimento da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
O valor total do contrato é de R$ 4.720.940,00 (quatro milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e quarenta reais). Com isso, moradores do município têm manifestado estranheza diante do valor que será destinado à aquisição de materiais didáticos, considerando o contexto de desafios financeiros de outros setores sociais.
A destinação expressiva de recursos para essa finalidade desperta questionamentos sobre a priorização e a real finalidade das demandas municipais, além da falta de uma transparência e racionalidade na distribuição do orçamento municipal.
O contrato, apesar de sua natureza legal e formal, suscita dúvidas sobre a necessidade e proporcionalidade do investimento em materiais didáticos. Em um cenário onde recursos são escassos e a população enfrenta carências principalmente na educação e saúde, a destinação de uma quantia expressiva para essa finalidade requer esclarecimentos por parte das autoridades.
Buscamos entrar em contato com a assessoria do município solicitando mais elucidações sobre o caso em questão. Em resposta, foi informado que a Secretária de Educação atende mais de 10 mil alunos, contando os da Zona urbana e rural, além dos projetos de assentamento que somente na Zona rural equivale a mais de 120 escolas. Segue a nota completa logo abaixo:
“A Secretária de Educação atende mais de 10 mil alunos, contando os da Zona urbana e rural, além dos projetos de assentamento. Só na Zona rural são mais de 120 escolas, sem contar que é material para o ano todo, devido às distâncias das escolas, que ao iniciar as atividades, já recebem todo o material didático necessário para o funcionamento do ano letivo, o que fazendo uma contagem rápida, dá algo em torno de pouco mais de 30 mil por escola/ano.”
