Um levantamento feito pelo portal de transparência da Assembleia Legislativa do Amazonas revelou que sete deputados estaduais lideram os gastos na casa. Segundo o relatório, consultado nesta segunda-feira (03), os parlamentares gastaram em média mais de R$ 50 mil somente no mês de março.
De acordo com as informações divulgadas, as despesas dos deputados incluem gastos com viagens, aluguel de carros, combustível, alimentação, entre outros. Tal valor é considerado bastante elevado em comparação com os demais deputados do estado.
Sete deputados já gastaram em março recursos superiores ao cotão antigo. São eles: Alessandra Campelo (PSC), Mário César Filho (União Brasil), Sinésio Campos (PT), Débora Menezes (PL) , Dr. George Lins (União Brasil), Dr. Gomes (PSC) e Felipe Souza ( Patriotas). Veja nas imagens abaixo.
Vale ressaltar que o valor do cotão é creditado mensalmente e quando um parlamentar não usa a totalidade naquele mês, pode usar o saldo até o final do ano. Os recursos não utilizados ficam para os cofres da Casa Legislativa.
Cota
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) dos deputados estaduais do Amazonas aumentou 13% para esta nova legislatura, iniciada em fevereiro deste ano. O valor, que era de R$ 44.114,74 mensais saltou para R$ 49.849,65.
A CEAP, popularmente conhecida como ‘Cotão’, é um recurso existente em todas as casas legislativas do País que serve para que os parlamentares reembolsem valores gastos durante a sua atividade, com itens como combustível, locação de veículos, consultorias, passagens e outras atividades semelhantes.
A Assembleia já havia aprovado um reajuste de 35% do ‘Cotão’ para 2021, que chegou a ficar suspenso pela Justiça do Amazonas, mas passou a valer em 2022, quando os deputados passaram a receber mais de R$ 44 mil para custear suas atividades.
Este ano, fazendo-se valer do aumento do ‘Cotão’ na Câmara dos Deputados, publicado em 20 de janeiro deste ano, que reajustou em aproximadamente 13% a tabela dos valores pagos aos deputados federais, a ALE-AM, por simetria, aumentou os recursos destinados aos parlamentares estaduais no mesmo índice, passando a valer a partir de fevereiro.
Uma resolução de 2019 determina que a CEAP no Amazonas seja equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor destinado aos Deputados Federais do Estado do Amazonas, destinado a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.
A notícia gerou indignação na população, que cobra mais transparência e responsabilidade no uso do dinheiro público. Para muitos cidadãos, os valores gastos pelos deputados são absurdos e não condizem com a realidade do estado, de acordo com informações resgatadas do portal Acrítica.
As críticas ao deputado surgem em um momento em que a população amazonense tem cobrado mais transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. No entanto, a situação dos deputados tem gerado polêmica e levantado debates sobre a necessidade de uma maior fiscalização e controle dos gastos públicos por parte da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Caso as assessorias dos deputados do município queiram se pronunciar, o portal Amazônia Press deixa o espaço aberto para quaisquer esclarecimentos.
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