Uma operadora de caixa, de 20 anos, foi demitida por justa causa após elogiar o ditador nazista Adolf Hitler “por matar pretos” em uma farmácia de São Bernardo do Campo (SP). As ofensas foram proferidas a uma faxineira, de 61 anos, que trabalha no local.
Segundo testemunhas, a mulher disse à vítima que ela tinha sorte “porque se fosse presidente, mandaria matar todos acima de 50 anos”. Em seguida, a suspeita afirmou que Hitler era uma pessoa inteligente “pois tudo que era preto ele mandava matar”.
A idosa chegou a questionar as falas preconceituosas da colega, mas foi rebatida pela mulher, que disse não ter preconceito, mas só queria a “morte de pretos e velhos logo”.
Uma semana após o episódio, a farmácia demitiu a funcionária por justa causa. Ela chegou a recorrer à Justiça Trabalhista, que confirmou a condenação.
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“O empregado é livre para expressar seu pensamento, porém é certo que tal direito não é absoluto e não pode albergar manifestações de cunho imoral e que resvalam em ilícito penal”, afirmou Orlando Losi Coutinho Mendes, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).
“Comprovada a autoria e materialidade das condutas imputadas à trabalhadora, abalando a fidúcia necessária à existência do contrato de trabalho, sendo esses motivos determinantes e atuais para a ruptura do contrato, tem-se por lícita a dispensa por justa causa”, ressaltou.
Com isso, a mulher não receberá os direitos trabalhistas como seguro-desemprego e nem poderá sacar o FGTS. A decisão ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
