O deputado Estadual Fausto Júnior (MDB), foi condenado em um processo por difamação e calúnia movido pelo então senador Omar Aziz.
Conforme informações, em julho deste ano, Fausto Júnior publicou em suas redes sociais conteúdo difamatório chamando Omar de “comprovadamente corrupto” e “nível de escória”.
Diante de tal ato, o senador entrou com ação indenizatória e teve resposta viável ao pedido.
A ação tramitava na 9° Vara Cível e de Acidentes de Trabalho e a sentença foi favorável ao então senador da República que teve a moral atacada.
Ainda segundo o documento, consta que o requerido foi além do direito à crítica e à opinião, agiu movido por paixão, difundindo a enxovalhação, deslustrando e enodoando a imagem de Omar Aziz tem perante o meio social. Que a liberdade de opinião ou de manifestação do Requerido não é absoluta, muito pelo contrário, deve ser exercida com responsabilidade, com respeito e ética, expungindo-se os excessos, sobretudo quando imputa falsamente injurias maliciosas.
Como medidas, o promotor, requereu a tutela para retirada das publicações da rede social e a indenização por danos morais no valor de R$50 mil reais.
Veja documento:
