O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) atendeu uma representação apresentada pelo vereador Arnoud Lucas Andrade da Silva (PV) para investigar a administração do prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, em relação a suspeitas de nepotismo. O TCE-AM reconheceu a legitimidade da denúncia e confirmou que os requisitos necessários para a admissibilidade das acusações foram cumpridos.
Não é a primeira vez que Mário Abrahim tem seu nome envolvido com a prática de nepotismo, no ano de 2021 o prefeito foi acusado de nomear vários de seus familiares para cargos no executivo municipal. Entre os parentes nomeados do prefeito estão da sua esposa, Cristiany Costa Carvalho, que ganhou na época cargo de titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, a irmã da primeira-dama, cunhada do prefeito, Marcela Cristine Andrade Costa, nomeada como Diretora Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara. Além da esposa do irmão de Mário Abrahim, Nilda Batista Cerdeira Abrahim, também ganhou um emprego na prefeitura como chefe de gabinete.
No mesmo ano o prefeito também foi acusado de fazer licitações com valores exorbitantes na máquina pública do município, no ato o prefeito firmou contrato com três empresas por valor superior a R$ 1,3 milhão para o fornecimento de cartuchos, toners, recargas de cilindros. Além das licitações, Mario Jorge Abrahim foi denunciado por intimidação a funcionários, à população e à imprensa.
O Conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto será o relator do caso e responsável por conduzir as próximas etapas da investigação, incluindo o exercício do contraditório e da ampla defesa. Caso seja confirmada a investigação de prática de nepotismo na gestão do prefeito Mário Abrahim, diversas consequências podem ocorrer. O gestor poderá ser responsabilizado e sujeito a sanções, que vão desde advertências até multas. Além disso, a população poderá perder a confiança na administração municipal, prejudicando a imagem do prefeito e a credibilidade do governo local.
Diante das acusações de nepotismo, o prefeito Mário Abrahim tem o direito de se defender e apresentar esclarecimentos sobre as nomeações realizadas. Entramos em contato com a assessoria da prefeitura do município, mas até a conclusão da matéria não obtivemos resposta. Em caso de pronunciamento, esta matéria será atualizada.
É importante que a gestão municipal forneça informações claras e transparentes sobre a forma como os cargos foram preenchidos, demonstrando que as contratações foram baseadas em critérios técnicos e qualificações profissionais.
O nepotismo é uma prática indevida que consiste na nomeação ou contratação de parentes para cargos públicos. Essa conduta contraria os princípios da igualdade, impessoalidade e moralidade administrativa, presentes na Constituição Federal. O objetivo é garantir a meritocracia e evitar que cargos públicos sejam ocupados por pessoas sem qualificações adequadas, apenas por laços familiares.
