O ex-prefeito de São Paulo de Olivença, Paulo de Oliveira, será investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apuração de suspeita de omissão de prestação de contas. O inquérito civil foi instaurado no último dia 25 e o caso é referente ao período de exercício do cargo em 2020.
De acordo com a denúncia, o ex-prefeito não apresentou as contas de gestão de exercício de 2020 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Se confirmada a suspeita, o caso poderá se enquadrar na lei de improbidade administrativa.
Conforme o promotor de justiça Eric Nunes: “o caso, de acordo com o informado pela Prefeitura Municipal, tem provocado diversas restrições e impedimentos, especialmente junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas que, consequentemente, impacta diversos convênios e repasses do Estado do Amazonas para o município”.
O MPAM notificou o ex-prefeito do município, Paulo de Oliveira, requerendo que ele apresentar resposta, no prazo de 15 dias, a respeito do caso, encaminhando a documentação pertinente para comprovar as suas alegações.
