Em uma contratação inusitada, o prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), pagará R$ 1,9 milhão, sem licitação, para uma empresa de venda de lubrificantes fornecer cinco mil cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social.
A contratação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios na última segunda-feira (14), mas a dispensa de licitação foi assinada no dia 18 de outubro.
Segundo o documento, a empresa D I C dos Santos Ltda fornecerá as cinco mil cestas básicas à Prefeitura de Manaquiri, que as repassará às famílias em vulnerabilidade social e insegurança alimentar afetadas pela estiagem que ocorreu no município.
A empresa D I C dos Santos Ltda fica localizada em Manaus e, segundo dados da Receita Federal, tem como atividade econômica principal o comércio varejista de lubrificantes e é do empresário David Israel Costa dos Santos.
Não há informações sobre a distribuição das cestas básicas; quem são as famílias beneficiadas; quando será ou já foi feita a entrega dos itens e, até mesmo, quais itens compõem a cesta básica.
Gastos acima do esperado
No dia 9 de novembro, o prefeito Jair Souto publicou – no Diário Oficial – a homologação de uma licitação que resultou na contratação de uma empresa, por R$ 10,5 milhões dos cofres públicos para, segundo ele, pavimentar as ruas do município.
A vencedora da licitação e que receberá o valor: a empresa SCM CONSTRUCOES EIRELI – EPP, com sede em Manaus, no bairro Aleixo, de propriedade do empresário Samuel Chaves de Melo, e que tem como atividade econômica principal a construção de edifícios.
Investigado
Em janeiro deste ano, Jair Souto e o empresário Frank da Costa Nogueira, se tornaram alvo de investigação pelo Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) por possíveis irregularidades em dois processos de licitação realizados na Prefeitura de Manaquiri.
O inquérito civil foi instaurado em 27 de dezembro, pela promotoria de Justiça de Manaquiri e foi assinado pelo promotor Flávio Mota Morais Silveira.
Segundo o documento, o prefeito Jair Souto teria cometido supostas irregularidades nos Pregões Presenciais nº 032/21 e 045/21, nos quais a empresa vencedora dos certames foi a FRANK DA COSTA NOGUEIRA-ME.
O inquérito aponta, ainda, que há “violação à competitividade e à moralidade administrativa, que redundaram na contratação irregular da empresa FRANK DA COSTA NOGUEIRA-ME”.
