Estamos nas vésperas do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro, no qual mais de 156 milhões de eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Com o intuito de auxiliar o leitor a entender melhor o processo eleitoral, o portal Amazônia Press inicia uma série de matérias especiais que busca esclarecer dúvidas sobre os cargos que serão votados nesse ano. Nesta quinta-feira (29) você irá conhecer mais sobre o papel que exerce um senador no cenário político brasileiro.
Considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, o Senado compõe o Congresso Nacional ao lado da Câmara dos Deputados. O Senado é o órgão representativo dos Estados no Congresso e, como cada autoridade local possui autonomia política, cabe aos senadores representar os poderes estaduais nas questões legislativas.
O manual “Curso de Multiplicadores do Voto Consciente”, produzido pelo sociólogo, analista político, advogado, membro da Academia de Letras e Culturas da Amazônia (Alcama) e do comitê de entidades da Sociedade Civil ligado ao Movimento de Combate à Corrupção, Carlos Santiago, explica que o senador deve elaborar, apresentar e aprovar leis sobre assuntos de competência da União que beneficiem ou não a população. O manual foi escrito com o intuito de auxiliar a população a votar de forma consciente e traz informações sobre as atribuições constitucionais de cada cargo disputado nas eleições de 2022.
Além disso, o senador também pode também propor, aprovar ou votar contrário Emenda à Constituição Federal; modificar, aprovar – ou reprovar – medidas provisórias propostas pelo presidente; fiscalizar as ações e atos do Poder Executivo federal e, se for necessário, solicitar instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de irregularidades; e, ainda, analisar, emendar e aprovar o Orçamento da União; é competente para julgar o presidente da República e ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, aprova ou não indicação de autoridades para órgãos federais e para embaixadas brasileiras.
“Representa a população brasileira e o interesse do Estado (unidade da federação) no Senado Federal. Todos os Estados são representados igualitariamente por 3 Senadores, neste ano o Amazonas elegerá um Senador. A cada 04 anos, estes representantes são eleitos para 1/3 e 2/3 das vagas, ou seja, renova-se um cargo, na próxima eleição renovam-se 02 cargos”, afirmou.
Com uma extensa trajetória no cargo, o senador e líder do Partido Social Democrático (PSD-AM) no Senado Federal, Omar Aziz é exemplo disso. Em maio de 2021, foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, instalada pelo Senado, que investigou supostas omissões e irregularidades nas ações do governo federal do presidente Jair Bolsonaro (na época sem partido) durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. Em entrevista portal Amazônia Press, ele explicou sobre o papel exercido e a importância de um bom político ocupando o cargo de senador.
“Nós senadores temos o importante papel de legislar, fiscalizar, julgar autoridades, entre outras atribuições como aprovar projetos de lei e emendas constitucionais. Cabe aos senadores a função de julgar os crimes de responsabilidade por parte do presidente da República, de comandantes das Forças Armadas e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo. Além disso, somos nós senadores que aprovamos os nomes indicados ao STF, indicamos o principal nome para a Procuradoria-Geral e da diretoria do Banco Central. Os senadores também possuem uma função estratégica na questão econômica do País, autorizando operações financeiras externas da União, Estados e municípios. Somos nós também os responsáveis por determinar os limites da dívida externa da União, garantindo ainda a saúde financeira do País”, declarou.
Complementou ainda: “Lidamos diariamente com pautas que muitas vezes parecem estar distantes da população, mas que afetam diretamente a vida de cada brasileiro, por isso é importante o eleitor e eleitora decidirem por candidatos comprometidos com as causas do seu Estado. Para dar um exemplo, fui responsável por liderar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a aprovação da Lei de Informática, que garante os pregos de boa parte do nosso Polo Industrial de Manaus. Isso não seria possível se a população não tivesse escolhido um senador comprometido com o Amazonas e sem conhecimento da importância da Zona Franca para a região”.
Em 4 de abril de 2014, Omar Aziz renunciou ao cargo de governador do Amazonas para disputar uma vaga no Senado Federal. Com 58,51% dos votos válidos, venceu a disputa e conquistou seu mandato de Senador da República.
“Saí de um mandato de quatro anos como governador do Amazonas com a honra de ser considerado o melhor do Brasil. Isso me motivou a querer fazer muito mais pelos amazonenses e pelo povo brasileiro, visto que nossas ações também possuem um impacto nacional. Tenho toda uma bagagem de luta pelas causas sociais desde os movimentos estudantis na década de 1980, lutei pela redemocratização do País, por isso acredito que toda essa jornada me conduziu até o Senado Federal”, pontuou.
Candidato à reeleição para o cargo, o senador ressalta que “compromisso com a população” e “não se omitir” são os principais mandamentos que um político deve seguir para ocupar uma cadeira no Senado.
“Precisa ter experiência na esfera do legislativo, pois o Senado é repleto de ritos, normas e regras que precisam ser cumpridas. Além disso, é preciso compromisso com os cidadãos para lutar contra pautas ‘bomba’ que ameaçam de alguma forma seu Estado. Um senador que, por questões ideológicas, se dobra e se omite frente a qualquer decisão do Presidente da República mesmo que ela prejudique seu Estado, não merece ocupar esta cadeira”, disse.
Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Arthur Virgílio Neto foi eleito senador em 2002 e tornou-se líder da bancada do PSDB no Senado em 2003. Candidato ao cargo, em entrevista ao portal de notícias Amazônia Press, Arthur ressalta que qualquer pessoa que ocupe um cargo eletivo tem a obrigação de representar seus eleitores, as pessoas que confiaram e votaram nele, além disso, tem obrigação de representar os interesses de seu estado e de seu país, independentemente de cores partidárias e ideologias.
“Obviamente que vivemos em uma democracia representativa, então é prioritário que se represente o eleitor que o conduziu ao cargo, portanto, as promessas e compromissos feitos em campanhas devem ser levadas a sério porque, no fim das contas, foram essas promessas que conquistaram seus eleitores. Entre as funções do senador está integrar as comissões temporárias e permanentes. São nesses âmbitos que são discutidas e aprovadas ou negadas as propostas de leis e ele deve estar permanentemente atento a medidas que possam beneficiar ou prejudicar seus representados – tanto em nível regional quanto nacional – e atuar em consonância. Conheço muito bem o Regimento Interno do Senado e sei como parar a Casa quando for preciso impor o respeito ao Amazonas”, declarou Arthur.
A Constituição determina que, para se tornar senador ou deputado, o cidadão precisa ter nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, domicílio eleitoral no estado que vai representar e filiação partidária. A única diferença de requisitos entre as duas Casas é a idade mínima exigida: 35 anos para o Senado e 21 para a Câmara. Para Arthur, é preciso ir mais além. O silêncio foi o que mais o motivou a ser senador. De acordo com o político, ver o sofrimento amazonense e a pouca representação que o Estado tinha no Senado Federal foram os principais pontos que o influenciaram a ser senador.
“Constitucionalmente ele precisa ser brasileiro ou brasileira (nascido ou naturalizado); ter idade mínima de 35 anos; estar inscrito em algum partido político; possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo; e ter o pleno exercício dos direitos políticos. Mas é preciso muito mais que isso: conhecimento, experiência, vocação pública, compromisso com o País e o seu Estado, compromisso verdadeiro com o seu povo e o seu bem-estar, coragem, resiliência. Ou seja, o senador tem um papel de imensa importância para a nação, tanto no seu aspecto legislativo quanto fiscalizador ou julgador, com efeitos na vida econômica, social e política do país. Você já se incomodou com o silêncio? O que a gente costuma chamar de silêncio ensurdecedor? Foi isso que me motivou, a inércia que vi nos últimos anos em relação ao Amazonas. Quem deveria representar seus interesses e agir em favor do povo calou, por omissão mesmo, por preguiça, por falta de habilidade, por falta de interesse e de prestígio. E nesse tempo o Amazonas sofreu demais”, alegou.
Candidato ao cargo pela primeira vez, o coronel da reserva do Exército Brasileiro, Alfredo Alexandre de Menezes Júnior, mais conhecido coronel Menezes, contou ao portal Amazônia Press o que espera e planeja executar no cargo caso seja eleito.
“Quero ser um senador atuante que não destine apenas emendas, mas também seja um para fiscalizar e para evitar desvios de finalidade. Entre as minhas prioridades será de destinar recursos para para construção e reformas de aeroportos, portos e estradas para alavancar o interior do nosso estado e dar atenção especial ao setor primário, valorizar nossas potencialidades e defender a instalação de um polo naval e siderúrgico para serem economias complementares a Zona Franca de Manaus. Pretendo ser um senador que entrega resultados e quero que o Amazonas volte a ter o protagonismo no Congresso Nacional”, ressaltou.
