Anualmente no dia 08 de novembro é comemorado o “Dia Mundial do Urbanismo”, data que além de celebração e difusão da importância desse campo do conhecimento, pode também provocar uma reflexão acerca do contexto urbano atual. No Brasil comemoramos a data desde 1987, isto é, há 35 anos temos uma data onde podemos refletir, conforme a promoção da Organização das Nações Unidas (ONU), a consciência, a sustentabilidade, a promoção e a integração entre a comunidade e o urbanismo.
Nessa época a população urbana já constituía 67,59% da população brasileira, taxa que continuou em ritmo crescente atingindo 84,36%. Esse crescimento provocou a problemática urbana e trouxe novos desafios às cidades, sobretudo às de grande porte com imensa concentração populacional. Logo, é uma data onde se tem a oportunidade para refletir sobre a cidade, o urbanismo, sobre os problemas urbanos,com participação de profissionais e sociedade civil em geral.
A arquiteta e urbanista Melissa Toledo, afirma que ao que se referem às cidades e ao urbano pode-se alegar que houve avanços quanto à temática urbana. Podendo mencionar a luta pela Reforma Urbana protagonizada pela sociedade civil organizada que culminou no Capítulo da Política Urbana, artigos 182 e 183 na Constituição de 1988, a aprovação em 2001 da Lei nº 10.257 de 2001 que instituiu o Estatuto da Cidade, criação do Ministério das Cidades e do Conselho Nacional das Cidades em 2003, leis específicas que disciplinam sobre questões setoriais, tais como habitação social, saneamento, resíduos sólidos, mobilidade urbana, acessibilidade, participação social dentre outros.
“Apesar desses e outros tantos avanços normativos e similares, como os Planos Diretores destinados aos municípios acima de 100 mil habitantes, com potencialidades ambientais dentre outros, as nossas cidades continuam apresentando problemáticas urbanas muitas vezes agravadas pelas ações públicas e privadas na (re)produção da cidade de forma segregativa, desigual e fragmentada.O direito à cidade, embora seja uma das bases do Estatuto da Cidade, ainda não é uma realidade quando se observam as intervenções que são realizadas para melhorar a condição urbana.” Conclui Melissa.
A arquiteta e urbanista finaliza desejando que o dia 08 de novembro, traga reflexão, enquanto cidadãos e profissionais do urbanismo, quanto aos avanços jurídicos onde não sincronizam um tecido urbano cumprindo o seu papel maior que é a promoção da qualidade de vida a sociedade em geral integrando a paisagem construída com a paisagem natural.
