De 2013 a 2022, desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570. Os prefeitos tiveram de fazer registros de emergência ou decretar estado de calamidade pública. Esses desastres afetaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas, que tiveram de abandonar suas casas. Os dados são da CNM (Confederação Nacional de Municípios). O estudo indica que mais de 2,2 milhões de moradias foram danificadas, em 4.334 municípios (78% do total), sendo que 107.413 foram totalmente destruídas.
“O prejuízo em todo o país de danos em habitação, nesse período de 10 anos, ultrapassa R$ 26 bilhões. E os municípios estão praticamente sozinhos, na ponta, para socorrer a população. Não há apoio para prevenção nem investimentos”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O ano de 2022 foi o que registrou mais ocorrências. Foram contabilizadas 371.172 moradias danificadas ou destruídas. Antes, 2015 tinha os resultados mais negativos: 325.445. Quando se consideram os prejuízos financeiros, os anos de 2020 a 2022 somados representam 70% do total de perdas, ou R$ 18,3 bilhões.
DIVISÃO POR REGIÕES
Sul – 46,79% das casas foram afetadas, com prejuízo financeiro de R$ 4 bilhões;
Nordeste – 14,88% das habitações foram impactadas e o prejuízo ficou em cerca de R$ 16 bilhões;
Sudeste – o problema atingiu 20,98% das casas e custou R$ 4,3 bilhões;
Norte – o percentual foi de 16,33% e o impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão;
Centro-Oeste – a taxa foi de 1%, com perda de R$ 122,3 mil.
Segundo a CNM, a diferença no valor dos prejuízos pode ser explicada por custos relacionados à reconstrução, preços de terreno e do imóvel. No caso do Nordeste, que teve a maior perda financeira, uma explicação é que os desastres provocados por chuvas atingiram principalmente municípios litorâneos turísticos.
INVESTIMENTO HABITACIONAL
O estudo da CNM também apontou que os impactos sociais e econômicos poderiam ter sido menores se tivessem sido criadas políticas públicas de gestão urbana, habitação e prevenção do risco de desastres.
O órgão afirmou que o investimento federal nesses últimos 10 anos foi muito baixo na área de proteção e defesa civil. Também houve uma queda brusca de novos contratos habitacionais por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida….
Contratos de moradias em municípios que estão no cadastro nacional de risco tiveram queda desde 2015 e foram praticamente zerados a partir de 2019. Nesse ano, houve só 1 registro.
Para efeito de comparação, foram 884 em 2010. Os valores investidos também caíram: passaram de bilhões de reais de 2009 a 2014 para R$ 42 milhões em 2019.
SOBRE A PESQUISA
Os registros de desastres e danos, segundo a CNM, são enviados pelos municípios desde 2012 por meio do S2ID (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres). A plataforma permite que sejam solicitados recursos do governo federal, que podem ser usados para prevenção, resposta aos desastres, recuperação e reconstrução. Também é possível registrar os desastres em tempo real e pedir que sejam reconhecidos emergências e estado de calamidade pública.
Fonte: Agência Brasil.
