A situação envolvendo a deputada estadual Joana Darc (União Brasil) e o influenciador Agenor Tupinambá, tutor da capivara Filó, parece longe de acabar. Aproveitando a fama conquistada pela “polêmica”, a parlamentar faltou a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta terça-feira (09) – que tratava de temas como o número de casos de violência contra a mulher e também referente às denúncias de pais que tentam atendimento médico no Hospital e Pronto-Socorro da Criança “Joãozinho” – para participar de um podcast e um talk show, transmitido em TV aberta, em São Paulo (SP).
Acompanhada por Agenor Tupinambá, Darc chegou em território paulistano na última segunda-feira (08). De acordo com o Diário Oficial Eletrônico da Aleam do dia 28 de abril, foi publicada a portaria Nº 1273/2023/GP, que autoriza a viagem de ambos. Na viagem aérea, que ocorreu no dia 4 de maio, Joana declarou que iria mobilizar a bancada federal amazonense em prol da causa da capivara Filó. A passagem de ida e volta para Brasília custa em torno de R$ 4 mil.
Após a situação, foi divulgada uma nova portaria mostrando a solicitação de cancelamento da compra das passagens para o influenciados. A repercussão negativa foi classificada pela deputada como “ïnveja”.
Desde quarta (10), o portal de notícias Amazônia Press tenta contato com a assessoria da deputada estadual Joana Darc em busca de esclarecimentos sobre a falta na sessão desta desta terça-feira (09) e desde o dia 02 de maio para saber mais em relação ao custeamento da viagem à São Paulo, mas, até o momento, não obtivemos respostas.
Abaixo-assinado
O estudante Agenor Tupinambá, de 23 anos, usava seus perfis nas redes sociais, como Instagram e TikTok, no qual coleciona milhões de seguidores, para mostrar, entre outras coisas, a rotina de uma capivara que mantinha como animal doméstico e à qual apelidou de Filó. no município de Autazes (a 113 km de Manaus).
Em 18 de abril, Agenor foi notificado pelo Ibama e acusado de exploração, maus-tratos e de ter matado animal silvestre, e teve que entregar a capivara ao Ibama. O que chamou a atenção da população e dividiu opiniões foi a conduta da deputada estadual joana Darc, que empurrou servidores públicos e invadiu a sede do Ibama em prol do resgate da capivara.
Com tanta mobilização, o Ibama foi obrigado a devolver a capivara que havia apreendido ao influenciador Agenor Tupinambá após decisão da Justiça do Amazonas.
Uma petição que pede que a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), investigue a deputada estadual Joana Darc (UB) por quebra de decoro parlamentar alcançou mais de 1000 assinaturas em menos de 24 horas. Isso ocorre por conta da invasão por parte da parlamentar na sede do Ibama no final de abril. O abaixo-assinado deve ser entregue à Aleam nos próximos dias.
Reunindo ambientalistas, protetores ambientais e de animais, cientistas, pesquisadores, ex-servidores e atuais servidores do Ibama, a petição está disponível na página Change.org, e conta com um texto que acusa a deputada de criar um “histórico de factóides” e ter “condutas criminosas” para difamar o órgão ambiental.
Confira o texto na íntegra:
“Devido ao histórico de factóides gerados pela deputada estadual Joana Darc (UB-AM), e agora em sua cruzada contra o IBAMA, vimos aqui abaixo assinados solicitar um pedido de investigação das condutas criminosas da parlamentar, quanto a suas práticas de difamar este órgão ambiental federal, seus agentes públicos federais e os trabalhadores terceirizados do ente federal.
No sábado do dia 29 de abril de 2023, a deputada chegou à sede do IBAMA acompanhada de uma multidão de seguidores convocada por ela, com o objetivo de retirar um animal silvestre que entregou anteriormente ao IBAMA. Ela iniciou uma série de ações não autorizadas e violentas para com animais, servidores públicos federais e seu patrimônio. A parlamentar utilizou redes sociais para convocar público a comparecer na sede do IBAMA em apoio a seu objetivo, filmou, fotografou e transmitiu ao vivo suas ações orquestradas.
Na ocasião, a parlamentar cometeu assédio e ameaça contra servidora pública federal, produziu vídeos em redes sociais difamando funcionária do IBAMA, filmando e publicando na internet o próprio ato repugnante. Na ação, atirou-se sobre o carro da servidora em questão, que estava saindo do trabalho.
No domingo 30 de abril de 2023, a parlamentar mais uma vez chamou seus seguidores através das mídias sociais para anunciar que iria retirar a capivara do CETAS, afirmando que o local não era próprio para receber animais silvestres
A referida parlamentar forçou entrada não autorizada e sem agendamento prévio dentro da instituição, constrangeu e assediou servidores terceirizados de segurança, usurpou e depredou o patrimônio público federal, invadiu um órgão público federal, tomou posse de insumos e instrumentos de órgão público federal sem autorização, promoveu fiscalização irregular e sem autorização, mentiu ao afirmar ter sido enganada em supostos acordos com o IBAMA.
Durante estes dois dias (29 e 30) a deputada se comportou de forma “histérica”, simulando choro, se ajoelhando no chão, correndo de um lado para o outro, gritando e ameaçando os servidores presentes. Sua equipe de assessores esteve sempre presente, filmando a deputada de todos os lados em suas manifestações dramáticas na área do CETAS. “Não me toque” era uma exclamação repetida várias vezes, mesmo que ninguém tentasse contê-la naquele momento.
Observamos aqui que em todos estes anos, as instituições estaduais, que possuem hierarquia ou vínculo ao Governo do Estado do Amazonas, como Instituto de de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Comando de Policiamento Ambiental da Policia Militar do Amazonas (CPMAM) ou Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) não apontaram falta de condições do CETAS do IBAMA. Pelo contrário, o Centro continua sendo referência para receber animais silvestres, sendo o único em todo o estado do Amazonas.
É importante observar que os animais que se encontram no Centro de Triagem, estão em situação de quarentena, recuperação, observação e tratamento médico veterinário, e que os gritos e a agitação dos manifestantes no local causaram muito estresse para os mesmos. O local recebe animais silvestres de todo o Estado do Amazonas, que muitas vezes não têm contato com seres humanos e, por isso, precisam estar resguardados de qualquer agitação e barulho externo.
Além disso, as alegações da deputada sobre vacinas e medicamentos são levianas e infundadas, pois:
O Ibama não aplica vacinas nos animais, o protocolo clínico veterinário determina que não se imuniza animais silvestres. Sendo falsa a alegação da deputada de que encontrou vacinas no lugar;
Os medicamentos vencidos estavam estocados para descarte adequado em local separado, uma vez que não se pode descartar medicamentos no lixo comum. Ou seja, apesar do sensacionalismo, não existiam irregularidades no CETAS.
Não há provas por parte da deputada de utilização indevida de nenhum produto vencido por parte do IBAMA. A deputada não pode utilizar de sua prerrogativa de deputada para fazer denúncias levianas e acusar que o IBAMA utilizava essas medicações nos animais sem prova alguma!
“O parecer técnico apresentado para embasar a ação sobre as condições do CETAS também precisa de mais esclarecimentos, uma vez que muitos dos veterinários que assinaram o parecer tem histórico de trabalhos com a deputada Joana Darc, o que classificaria uma parcialidade do documento. Entre as alegações do relatório, foi apontado que o recinto é demasiadamente pequeno, fator comum, visto que o CETAS é um ambiente temporário e de avaliação dos animais, cujo destino final é a reintrodução na natureza. Outro fator apontado no laudo foi o cheiro forte de urina no recinto, o que também é comum, pois os mamíferos marcam seu território com urina e fezes ao ser colocado em um novo ambiente, o que os torna mais relaxados no espaço demarcado. Entretanto, estes aspectos básicos do comportamento de mamíferos e do processo de triagem foram completamente ignorados no parecer, dando a entender que haveria anomalias ou descuidos do Ibama. Vale ressaltar que o Cetas tem um projeto para tornar todos os recintos de triagem inoxidáveis, mesmo com o sucateamento dos últimos anos, tendo como finalidade melhorar ainda mais a condição dos recintos.”
A forma como vem atacando o IBAMA e tentando normalizar a exibição e uso de animais silvestres em redes sociais para monetização e ganho de likes, justificando isso como um caso de “excepcionalidade” é no mínimo um afronte à legislação que é taxativa, não dando margem à excepcionalidades (LEI N° 5.197, de 03 de janeiro de 1967).
Solicitamos neste abaixo assinado, que a referida parlamentar pare de perseguir aqueles que se opõem à sua forma de atuar politicamente na “proteção ambiental e animal” e que seja devidamente repreendida por suas ações que difamam, ameaçam e vem oprimindo protetores, pesquisadores, conservacionistas, servidores e ambientalistas do Estado do Amazonas. Não se trata de uma conduta isolada da deputada, mas de situações corriqueiras que temos visto nas redes sociais nas últimas semanas.
Pedimos com máxima urgência que seja analisado pelo Comissão Parlamentar de Ética da ALEAM a conduta da deputada, que os membros deste tomem as providências cabíveis sobre o flagrante descumprimento dos deveres de decoro parlamentar“, diz o texto.
