A senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta terça-feira, 17, que vai atuar no Senado para reverter a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de retirar o Brasil da aliança internacional contra o aborto e em defesa de famílias compostas por casais heterossexuais.
O acordo, feito por meio de um documento chamado “Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher”, dizia que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar ” o procedimento.
O atual governo disse mais cedo que “decidiu atualizar o posicionamento do país” e retirou o apoio do Brasil ao documento por considerá-lo que ele contém um “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”, informou por meio de nota. Para a senadora, o Consenso de Genebra foi uma das maiores alianças assinadas pelo Brasil nas últimas décadas.
“Em síntese, ele garante a proteção dos países de interferências e embargos internacionais, prevalecendo a soberania nacional na temática do aborto”, escreveu Damares nas redes sociais. A declaração, que foi assinada pelo governo Jair Bolsonaro em 2020, marcou o alinhamento da gestão com a do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, idealizador da iniciativa.
