O procurador da República e ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol terá de indenizar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em R$ 40 mil. A decisão da Justiça de Alagoas diz respeito a um processo movido por Calheiros contra Dallagnol por danos morais. As informações são da jornalista Mônica Bergamo .
Renan alega que Dallagnol teria interferido na eleição da presidência do Senado em 2019 ao atacá-lo nas redes sociais. Segundo o senador, Renan publicava conteúdo em seu perfil no Twitter “em desfavor da referida candidatura”, atuando como “militante político e buscando descredibilização de sua imagem”.
E que “a militância pessoal do réu teria surtido os efeitos pretendidos”. A ação destaca ainda que, após Renan ter retirado a sua candidatura, Dallagnol comemorou o fato nas redes sociais “quase como uma vitória pessoal”. Renan ainda diz que sofreu danos à honra e à imagem perante o seu eleitorado.
”Conforme se pode verificar pelas provas documentais colacionadas aos autos, as publicações realizadas através das redes sociais desde o ano de 2018 apresentam caráter pessoal, atingindo o autor em sua honra objetiva, no que diz respeito à sua reputação perante terceiros, notadamente seus eleitores. Além disso, pretendia obstacularizar a eleição do autor à presidência do Senado Federal. Tudo isso converge para a reparação do dano moral pleiteado”, diz a decisão do do juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, da 1ª Vara Cível da Capital
“Está claro o forte abalo de ordem moral suportado pelo autor, já que as palavras ditas pelo réu foram ofensivas, imputando a prática de fatos criminosos em período eleitoral, gerando abalo a sua imagem perante seus eleitores, configurando-se o dano de caráter in re ipsa, é dizer, que independe da prova do prejuízo, já que praticado através da internet”, segue a decisão.
