Em uma luta incansável para garantir o piso salarial nacional da enfermagem, entidades representativas da enfermagem de todo Brasil, estão organizando uma mobilização nacional em defesa do piso salarial da categoria. Atuante nesta luta, a Enfermagem do Amazonas também está organizando mobilizações, para o próximo dia 14 de fevereiro, com objetivo de pressionar o governo federal para a aplicação do Piso Salarial da Enfermagem.
Em Manaus, o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), em conjunto com o Fórum de Entidades de Enfermagem do Amazonas (FEEAM), realizará um ato de mobilização que será marcado por uma caminhada dos profissionais de enfermagem até a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A concentração acontecerá na Praça do Conjunto Eldorado, na próxima terça-feira, 14, a partir das 08h, com saída prevista para às 08h30.
O tempo urge e a enfermagem tem pressa
Nos anos de 2020 e 2021 o Amazonas enfrentava o seu pior momento durante a pandemia da Covid-19, e foi dentro deste cenário que a enfermagem atuou incansavelmente na linha de frente. “Os mais de 58 mil profissionais que atuam na enfermagem amazonense, aguardam pelo pagamento do piso salarial desde agosto de 2022, quando o piso foi sancionado pelo Governo Federal, porém estes tiveram o sentimento de valorização usurpado pela liminar do Ministro Barroso que suspendeu o pagamento do piso salarial, e até hoje ainda seguem aguardando o pagamento do piso salarial”, destacou o presidente do Coren-AM, Enfermeiro Sandro André.
A enfermagem continua como uma das poucas na áreas da saúde que ainda não contam com um piso salarial e há anos, a maior categoria da saúde luta por valorização.
O piso e seus entraves
O Piso Salarial já foi estabelecido por lei, após intenso processo de elaboração de Projeto de Lei, PEC (Projeto de Emenda Constitucional) e sanção no senado, câmara federal e presidência da república. Mas, no mês que seria aplicado ao salário da Enfermagem, o piso foi suspenso pelo STF(Supremo Tribunal Federal) que cobrou apresentação de fontes de custeio.
Já existem projetos que norteiam o custeio para o Piso Salarial, no entanto, devem ser validadas por meio de Medida Provisória (MP), que são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência.
Atualmente existe um Grupo de Trabalho que já redigiu o texto para a MP que vai destravar o pagamento do piso. O documento foi entregue na semana passada ao Ministério Público do Trabalho.
Serviço:
Pauta: Ato em prol do pagamento do Piso Salarial da Enfermagem
Quando: Dia 14 de fevereiro, próxima terça-feira.
Local e hora da Concentração: Praça do Conj. Eldorado – Av. Eldorado – Parque Dez de Novembro, a partir das 08h.
Hora de Saída: 08h30.
Assessoria de Imprensa: COREN AM – Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas
