O senador Fabiano Contarato (PT-ES) informou que pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria dos gastos com cartões da Presidência da República. Em sua conta no Twitter, Contarato registrou que os gastos de cartão corporativo do presidente da República “estão altíssimos, superando seus antecessores, enquanto falta comida na mesa dos brasileiros”.
No documento enviado ao TCU, o senador afirma que “nos últimos anos, tem se notado um aumento considerável nos gastos da Presidência da República com cartões corporativos, levantando suspeitas não só sobre gastos eventualmente excessivos e/ou supérfluos, mas também sobre a intenção dos seus usuários, que sabem da (indevida) proteção que lhes garante o sigilo imposto às informações com estes gastos”.
Contarato lamenta o caráter sigiloso da maioria dos gastos dos cartões, o que seria contrário ao princípio da transparência com o dinheiro público. Assim, ele também pede ao TCU, “em caráter cautelar, o levantamento do sigilo de gastos” dos cartões da Presidência da República. De acordo com uma pesquisa do Metrópoles Dados do final do ano passado, mais de 98% dos gastos dos cartões da Presidência são classificados como sigilosos.
Conforme divulgado pela imprensa, faltando um ano para o fim de sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro já teria gastado R$ 29,6 milhões, montante cerca de 19% maior do que o registrado nos quatros anos dos ex-mandatários Dilma Rousseff (2015-2016) e Michel Temer (2016-2018). No mês passado, os cartões exclusivos da família presidencial foram usados em compras que somaram R$ 1,5 milhão – valor mais alto, para um único mês, dos três anos da atual administração.
Contarato também lembrou que já havia pedido ao TCU, em 2020, que investigasse os gastos de Bolsonaro com o cartão corporativo. O processo ainda aguarda julgamento no tribunal. Para o senador, é preciso apurar se houve irregularidades nos pagamentos, como forma de valorizar a transparência e a prestação de contas à sociedade.
— Apenas em 2021, as despesas somaram quase R$ 12 milhões. Cabe ao TCU, por força constitucional, a apreciação das contas do presidente Bolsonaro e do bom uso de recursos públicos. Transparência e investigação já! — pediu o senador, em entrevista à Rádio Senado.
Projeto
O senador ainda fez questão de lembrar que é autor de um projeto que regulamenta o uso dos cartões corporativos. O PL 3.852/2020 unifica as regras de todos os cartões corporativos do governo federal e obriga a uma série de prestações de contas de maneira pública. Em adição, é obrigatória a incorporação desses gastos nas prestações de contas enviadas para o TCU.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
