Prefeito de Manacapuru (distante 70.66 quilômetros de Manaus), Beto D’Ângelo (republicados, pretende desembolsar dos cofres públicos o montante de R$ 4,2 milhões para a construção de duas pontes de madeira no município. As informações referente aos Pregões Presenciais de nº 006/2023 e nº 007/2023 foram divulgadas por meio da edição do último dia 17 de abril do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM).
Além do valor exorbitante que será gasto, outro ponto que chamou atenção da população foi a falta de informações básicas referentes aos endereços em que as obras serão realizadas e nem o tamanho das pontes que serão construídas. A empresa contratada para o serviço é a V M S Material de Construção Eireli (CNPJ nº 07.443.993/0001-15), que responde pelo nome fantasia Construtora Boa Sorte e pode receber o valor global de R$ 4.257,270-84 para as duas construções.
No entanto, nos despachos são apresentados valores diferentes, visto que a Prefeitura usou o Benefício e Despesas Indiretas (BDI), artifício legal que refere-se aos possíveis custos adicionais do contrato, como aluguel de equipamentos, seguros, transporte, luz, água, entre outros. Com o BID, o adicional do contrato é de até R$ 1,1 milhão, podendo chegar ao valor global de R$ 5.394.652,22.
No primeiro Pregão – com o valor mais alto – consta que o serviço é para a construção de ponte provisória de madeira, na Zona Urbana do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), conforme Projeto Básico anexo e Processo Administrativo nº 2023/01714-00. Nesse, o valor total sem o BID é de R$ 2.679.899,58 e com o BID é de R$ 3.395.821,46.
O outro pregão diz respeito à contratação de empresa especializada no serviço de construção de pontes permanentes de madeira, na Zona Urbana e Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da secretaria, conforme Projeto Básico anexo e Processo Administrativo nº 2023/01716-00. Os valores variam de R$ 1.577.371,26 (sem o BID) e R$ 1.998.830,76 (com o BID).
Entramos em contato com a Prefeitura de Manacapuru em busca de mais esclarecimento mas, até o momento, não obtivemos respostas.
