A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7419/06, do Senado Federal, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para debater procedimentos solicitados e consultas realizadas por profissionais não médicos.
O debate será no plenário 14, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.
A audiência foi pedida pelos deputados Felipe Carreras (PSB-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Vivi Reis (Psol-PA).
Os deputados argumentam que existem vários projetos que tramitam apensados ao PL 7419/06 e que incluem na cobertura de atendimento ambulatorial dos planos de saúde os exames complementares solicitados por nutricionistas, fisioterapeutas, profissionais de Educação Física, fonoaudiólogos e psicólogos.
“Diversas operadoras de saúde negam a cobertura de procedimentos requisitados por profissionais não médicos levando a situações como a de médicos terem que praticamente transcrever as prescrições para que estas sejam aceitas pelos planos”, observa Vivi Reis.
Debatedores
Confirmaram presença os seguintes debatedores:
– a gerente substituta da Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS), Marly de Almeida Pimentel Correia Peixoto;
– a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Ana Cristina Marques Martins;
– o superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira dos Planos de Saúde, Frederico Borges;
– o representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Anderson Luís Coelho;
– a representante da Federação Nacional dos Nutricionistas, Raquel Milani;
– a coordenadora do Programa de Saúde Instituto de Defesa do Consumidor, Ana Carolina Navarrete.
Fonte: Câmara dos Deputados. Foto divulgação: amazoniapress
