Após calorosa votação na manhã desta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Manaus aprovou o polêmico projeto de lei apresentada pelo vereador Marcelo Serafim (PSB), que isenta igrejas do pagamento e muda a regra de cálculo da taxa de iluminação pública. Os cinco vereadores que votaram contra, afirmam que a população, no final, pagará essa conta.
Os vereadores William Alemão (Cidadania) e Amom Mandel (Podemos), Carpegiane Andrade (Patriotas), Raiff Matos (DC) e Rodrigo Guedes (PSC) se posicionaram contra o projeto. Isso porque não havia justificativas suficientes que comprovassem o não aumento da taxa de iluminação pública. Afinal, a dúvida era se com a nova mudança o povo pagaria a conta. Atualmente, quem consome entre 501 e 1.000 kwh de energia por mês paga cerca de R$ 43,55 (que representa 0,38 UFMs), a partir de 2022 o pagará R$ 50. As faixas de consumo do setor comercial e industrial também receveram aumento de valores.
Com a aprovação na CMM, o projeto é encaminhado às mãos do prefeito David Almeida, e depois de publicado como lei municipal, as mudanças nos cálculos passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022. De acordo com o autor da proposta, que rebateu as críticas dos colegas, as populações periféricas de Manaus terão uma qualidade maior de iluminação pública.
“Vamos parar de colocar a população contra o parlamento, ainda mais quando ele vota em uma matéria importante para garantir às periféricas (zonas de periferia) de Manaus uma boa iluminação pública. Eu fico assustado quando vejo vereadores votando contra a imunidade tributária que as igrejas têm e que agora está sendo estendida à Cosip”, declarou Marcelo Serafim.
A matéria que pedia a exclusão do pagamento foi aprovada em regime de urgência e com muita discussão por parte dos parlamentares. Com essa lei, templos religiosos e condomínios devem ficar isentos de pagar a taxa e, por esse motivo, há o aumento no valor a ser cobrado.
Antes da votação acontecer, o secretário municipal de Finanças, Clécio da Cunha Freire, explicou o objetivo aos vereadores. Clécio afirmou que existe uma baixa arrecadação atualmente ao defender a aprovação da mudança na base de cálculo e que a taxa de iluminação, será alterada, a partir de janeiro de 2022. Ou seja, provavelmente haverá um reajuste, o povo que sofre com tudo isso.
Foto: divulgação CMM
