Após pressão de autoridades e empresários do Rio, o Ministério da Infraestrutura informou nesta quarta-feira que fará um grupo de trabalho para “aprimorar” o modelo de concessão do aeroporto Santos Dumont, previsto para ser leiloado durante a 7ª rodada de concessões aeroportuárias.
O ministério liderado por Tarcísio Gomes de Freitas divulgou uma nota conjunta com o governo do Estado do Rio.
O grupo será formado por técnicos dos governos federal e estadual, além de representantes do consórcio contratado para elaboração dos estudos da 7ª rodada, do setor produtivo fluminense e demais autoridades locais, segundo o ministério.
A formação do grupo de trabalho ocorre logo depois de o governador do Rio, Cláudio Castro, ter se reunido em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro para pedir mudanças no edital de concessão do Santos Dumont, que fica no Centro do Rio.
Ele também se reuniu com o ministro da Infraestrutura. Castro é do PL, mesmo partido de Bolsonaro.
Autoridades do Rio temem esvaziamento do Galeão
O edital de concessão do Santos Dumont, que abre espaço para a sua ampliação, desperta muita preocupação em autoridades do Rio, que temem o esvaziamento do Aeroporto Internacional do Galeão Antônio Carlos Jobim, na Zona Norte do Rio.
O terminal internacional já vinha sofrendo com o baixo fluxo de passageiros nos últimos anos, o que foi agravado pela pandemia.
Dos 13 milhões de passageiros que embarcaram em terminais da cidade no ano passado, apenas 4 milhões viajaram pelo aeroporto internacional.
Em caso de esvaziamento do Galeão, o Santos Dumont não teria capacidade para absorver integralmente a demanda. Neste cenário, especialistas apontam terminais de Minas Gerais, São Paulo e Brasília como os mais beneficiados.
Isso reduziria, porém, a oferta de voos domésticos diretos com destino e origem no Rio, bem como a de voos internacionais, o que teria impacto econômico para o Rio.
Grupo terá 30 dias para chegar a uma conclusão
O grupo atuará por prazo determinado de 30 dias, a partir de 19 de janeiro, período no qual será discutida e avaliada a proposta do governo federal para o Santos Dumont e eventuais ajustes propostos pelos integrantes do colegiado, de acordo com informações do Ministério da Infraestrutura.
“O objetivo comum é estabelecer acordo para uma solução técnica conjunta que garanta o equilíbrio do sistema multi-aeroportos do estado, de modo que os aeroportos Santos Dumont e Galeão operem de forma coordenada, gerando emprego, fomentando o turismo e beneficiando diretamente o potencial econômico do Rio de Janeiro”, diz a nota conjunta.
De acordo com o governo federal, serão apresentadas de forma conjunta as propostas de ajustes técnicos e respectivas soluções referentes à 7ª rodada, que está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
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Uma vez acolhidas pela TCU, elas farão parte do edital a ser lançado pelo governo federal para o leilão da 7ª rodada.
“O Ministério da Infraestrutura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro ressaltam o compromisso mútuo na busca pelo melhor modelo para a concessão do Aeroporto Santo Dumont e a disposição em manter o diálogo aberto, tendo como objetivo comum a defesa pelos interesses do Rio de Janeiro”, afirma a nota da Infraestrutura e do governo do Rio.
Castro diz temer ‘canibalização’ do Galeão
Após se reunir com Bolsonaro, Castro disse temer a “canibalização” do Galeão, caso seja autorizado um aumento de voos no aeroporto do Centro. O governador pediu ao presiente que o edital seja modificado.
A Prefeitura do Rio também havia pedido ao governo que o edital incluísse restrições ao aumento de voos no Santos Dumont para evitar o esvaziamento do Galeão.
Bolsonaro tem resistido aos apelos para não contrariar o plano traçado pelo ministro Tarcísio de Freitas, que ele incentiva a se candidatar ao governo de São Paulo.
“A questão toda é não criar uma canibalização entre o Santos Dumont e o Galeão. O Galeão é um ativo importantíssimo, é nosso aeroporto internacional, e hoje está vazio. Tem a questão de segurança, mas se deve também ao aumento do Santos Dumont, o que faz com que esses aeroportos sejam rivais”, afirmou Castro.
O governo pretende licitar o Santos Dumont em um bloco de quatro aeroportos, que inclui ainda Jacarepaguá, no Rio, Uberlândia e Uberaba, em Minas. Castro quer que os dois terminais de Minas sejam excluídos do bloco.
Tradicionalmente, o governo licita aeroportos de maior interesse econômico junto com terminais menores, para evitar que apenas o “filé mignon” da aviação atraia o setor privado. Mas, segundo Castro, incluir terminais menores reduziria o valor da outorga pela qual os investidores estariam dispostos a pagar.
A avaliação é que, ao forçar o investidor a arrematar terminais menores, o lance poderia ser menos ambicioso. O governo federal estima que o valor chegue a R$ 1 bilhão ou até supere esse patamar.
Eduardo Paes também critica modelo de concessão
Na semana passada, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, criticou a modelagem do leilão, afirmando que “parece licitação dirigida” e perguntando se não era um facilitador para quem já tem a concessão de aeroportos em Minas Gerais.
A concessionária de Confins, em Belo Horizonte, é a CCR, em consórcio com a operadora suíça Flughafen Zürich.
A empresa se destacou no ano passado como a grande vencedora dos leilões de aeroportos, ao arrematar 15 terminais. Ela já mencionou anteriormente o interesse em participar da disputa por Santos Dumont e Congonhas (SP), considerados as “joias da coroa” do que ainda está sob gestão da Infraero.
A estatal foi procurada nos últimos dias, mas não comentou as declarações do prefeito e o pedido do governador para alterar o edital.
