Governistas esperam conseguir, até quinta-feira (23/6), as 39 assinaturas restantes para tirar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras do papel. Até o momento, segundo o autor do requerimento, deputado Altineu Cortês (PL-RJ), 132 deputados assinaram o pedido de instalação do colegiado. São necessários, pelo menos, 171 signatários para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), proceda à criação da comissão.
Cortês é líder da bancada do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, na Câmara. O deputado defende a criação do colegiado para investigar supostas irregularidades no processo de definição dos preços de combustíveis no mercado interno.
No pedido, Cortês sustenta que “o país assiste estupefato à escalada sem precedentes dos preços dos combustíveis e produtos relacionados, o que tem impacto direto sobre a inflação e, naturalmente, gera prejuízos à população”.
“Os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito serão muito úteis para esclarecer suspeitas em torno do tema, identificar eventuais práticas irregulares, seus autores e até, se for o caso, trazer luz ao debate sobre a própria política de preços praticada pela empresa que, caso venha a ser alterada, que o seja a partir de informações claras, tecnicamente fundamentadas e em benefício do povo brasileiro”, prossegue o líder do PL
Caso seja instalada, a comissão parlamentar será composta por 25 membros titulares e igual número de suplentes. A comissão terá duração inicial de 120 dias, prorrogáveis por igual período. De acordo com o pedido, o objetivo é investigar supostas irregularidades no processo de definição dos preços de combustíveis no mercado interno.
Sinal verde de Lira
Lira defendeu, na segunda-feira (20/6), que não irá se opor à criação da comissão parlamentar, mesmo em ano eleitoral. O deputado defendeu, porém, que o requerimento deverá cumprir todos os requisitos regimentais para ter validade.
“Os partidos estão, cada um, com seu convencimento para dar respaldo ou não a esse pedido. CPI é algo lícito, normal. Com relação a isso, temos o regimento a cumprir”, disse, indicando que, observados o mínimo de assinaturas (171 deputados) e demais requisitos, a CPI da Petrobras “terá a devida instalação”.
Patrocinada pelo governo federal, a CPI da Petrobras é uma medida de retaliação à estatal em função de mais um aumento no preço dos combustíveis anunciado na última semana. A sugestão, inclusive, partiu do próprio presidente Jair Bolsonaro (PL), logo após a petroleira ter emitido o comunicado às distribuidoras.
Inicialmente, a revolta em torno da nova escalada no valor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha chegou a unir governo e oposição em prol da instalação da CPI. No entanto, parlamentares contrários à gestão federal reavaliaram seu posicionamento. É o caso do PT, que passou a classificar a criação da comissão parlamentar como uma “cortina de fumaça” para o real problema em torno da precificação dos produtos.
Por Victor Fuzeira
