Nesta sexta-feira (16), a Caixa Econômica Federal dá início ao pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1 serão os primeiros a receberem os novos valores do programa social.
Além disso, moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública também receberão o pagamento nesta sexta-feira, independentemente do final do NIS. Destes municípios, 62 estão localizados no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.
Com o aumento do valor mínimo para R$ 600 e a inclusão de novos adicionais, o benefício médio do Bolsa Família sobe para R$ 686,10. Este mês, o programa alcançará 21,06 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,45 bilhões, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Os adicionais incluem o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação da criança, e um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Além disso, famílias com crianças de até 6 anos receberão um adicional de R$ 150.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Além disso, desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa integração resultou no cancelamento de cerca de 300 mil famílias do programa neste mês, devido à renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Por outro lado, outras 240 mil famílias foram incluídas, graças à política de busca ativa concentrada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Além disso, aproximadamente 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Esta regra, em vigor desde junho do ano passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos.
O Auxílio Gás, programa que beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), também será pago nesta sexta-feira aos beneficiários com NIS final 1. O valor do benefício caiu para R$ 102 devido às recentes reduções no preço do botijão, mas continua sendo 100% do preço médio do botijão de 13 kg, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional da Transição no fim de 2022.
* Com informações do Am Post
