A semana em Brasília promete ser intensa, com uma série de debates e decisões cruciais nos Três Poderes. No Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se preparando para uma viagem ao Rio de Janeiro, na sexta-feira (15), onde participará da Cúpula do G20. Antes de sua partida, Lula passou por exames no Hospital Sírio-Libanês e foi liberado para viagens aéreas, garantindo que sua saúde não será um impedimento para suas obrigações internacionais.
No Legislativo, a Câmara dos Deputados está se preparando para receber ministros importantes, como Nísia Trindade, da Saúde, que participará de uma audiência pública focada em contratos e orçamento. Além disso, Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, também estará presente para discutir a posição do Brasil em relação à Venezuela, um tema que tem gerado bastante atenção e debate entre os parlamentares.
No Senado, os parlamentares estão se concentrando na regulamentação do mercado de carbono e na retomada das audiências públicas sobre a reforma tributária. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem uma pauta sensível pela frente, com a discussão de uma proposta de emenda à Constituição que visa garantir a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, o que ampliaria as restrições ao aborto. No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal está programado para realizar uma audiência pública sobre a atuação das casas de apostas e analisar questões como a letalidade policial no Rio de Janeiro e a revista íntima em presídios.
A agenda do Congresso Nacional está apertada, com apenas 25 dias úteis restantes até o final do ano, devido ao impacto das eleições. A oposição, que atualmente detém a maioria na CCJ da Câmara, está buscando acelerar pautas ideológicas antes que a comissão passe para o comando de Elmar Nascimento em 2024. A regulamentação das casas de apostas, já discutida no Congresso, retorna à pauta no STF, levantando questões sobre o uso de recursos do Bolsa Família e a influência de celebridades. Com a sucessão de Artur Lira em foco, as negociações políticas podem influenciar significativamente o andamento das discussões no Congresso.
*Com informações de André Anelli
