A redução no pagamento do Auxílio Emergencial em meio ao segundo ano de pandemia de covid-19 elevou a pobreza no País a níveis recordes. Em 2021, havia um ápice de 62,525 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza, o equivalente a 29,4% da população sobrevivendo com menos de R$ 16,20 por dia, segundo os dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 2.
O contingente de miseráveis também alcançou um pico de 8,4% da população do País, que estava estimada em 212,577 milhões de habitantes no ano passado: 17,858 milhões de brasileiros viviam em situação de pobreza extrema, sobrevivendo com menos de R$ 5,60 por dia.
Na passagem de 2020 para 2021, ano mais mortal da pandemia, o Brasil viu crescer em 11,5 milhões o total de pessoas vivendo na pobreza, um aumento de 22,7%. O contingente de miseráveis foi engrossado em mais 5,8 milhões de habitantes em apenas um ano, um salto de 48,2%.
“A redução dos valores e abrangência e aumento dos critérios para concessão do Auxílio Emergencial, em 2021, provavelmente tiveram impactos sobre o aumento da extrema pobreza e da pobreza neste último ano”, apontou o estudo do IBGE, lembrando que os programas emergenciais de transferência de renda tiveram importante papel na redução da pobreza e da desigualdade em 2020. “Adiciona-se a esta dinâmica a ausência de uma recuperação efetiva do mercado de trabalho em 2021 (…) que teve efeitos significativos sobre o rendimento dos domicílios, em especial dos mais pobres.”
Sem os pagamentos de benefícios de programas sociais, a proporção de pobres subiria a 32,5% da população brasileira em 2021, enquanto a de miseráveis alcançaria 12,2%.
Pelos critérios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e recomendações do Banco Mundial, a pobreza extrema é caracterizada por uma renda familiar per capita disponível inferior a US$ 1,90 por dia, o equivalente a um rendimento médio mensal de R$ 168 por pessoa em 2021, na conversão pelo método de Paridade de Poder de Compra (PPC) – que não leva em conta a cotação da taxa de câmbio de mercado, mas o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado nos Estados Unidos.
Já a população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível de US$ 5,50 por dia, o equivalente a R$ 486 mensais por pessoa em 2021. A série histórica da pesquisa do IBGE, que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), teve início em 2012.
Mais pobres pretos do que brancos
Além da faixa etária, a questão racial também indica vulnerabilidade. Entre os brasileiros pretos e pardos, 37,7% viviam em situação de pobreza em 2021, mais que o dobro da proporção de brancos (18,6%) nessa situação.
No grupo de negros, 11,0% estavam sobrevivendo em condição de pobreza extrema, enquanto que entre os brancos essa incidência era reduzida pela metade (5% de miseráveis no grupo de brancos).
Crianças mais vulneráveis
Em 2021, a proporção de crianças menores de 14 anos abaixo da linha de pobreza chegou a um auge de 46,2%. Embora a população nessa faixa etária tenha registrado ligeira redução no País, o contingente vivendo em situação de pobreza subiu a 20,314 milhões, um aumento de quase 19,3% em relação a 2020, 3,283 milhões de crianças pobres a mais em apenas um ano.
A proporção de crianças brasileiras vivendo em situação de pobreza extrema foi de 13,4% em 2021, também recorde na série histórica.
O resultado significa um salto de 50,1% ante 2020, totalizando 5,875 milhões de pequenos cidadãos na miséria, 1,961 milhão de crianças a mais em situação de extrema pobreza em relação ao ano anterior.
Segundo André Geraldo de Moraes Simões, analista do IBGE que integra a equipe responsável pela pesquisa, a pobreza é maior entre as crianças porque as políticas públicas de transferência de renda voltadas a beneficiá-las têm valor mais baixo que as destinadas à população mais velha, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“No caso das crianças, elas estão mais sujeitas a programas de transferência de renda do Bolsa Família, que não são tão elevados quanto os dos mais idosos. E elas não estão no mercado de trabalho”, justificou Simões.
“As crianças estão em famílias mais numerosas. Isso faz com que você tenha uma renda familiar per capita menor”, acrescentou Betina Fresneda, também pesquisadora do IBGE.
Desigualdades regionais
Mais da metade dos miseráveis do País moravam na região Nordeste, 53,2%. Outros 25,5% moravam no Sudeste; 13,0% eram da região Norte; 5%, do Sul; e 3,3% do Centro-Oeste.
Quanto à população vivendo em situação de pobreza, 44,8% estavam no Nordeste; 29,5%, no Sudeste; 13,3%, no Norte; 6,9%, no Sul; e 5,5%, no Centro-Oeste.
A região Nordeste tinha quase metade de seus habitantes (48,7%) em situação de pobreza. No Norte, 44,9% dos moradores eram pobres.
Entre as Unidades da Federação, o Maranhão tinha 57,5% da sua população abaixo da linha de pobreza. O Estado também tinha a maior proporção de habitantes em situação de miséria, com 21,1% da população local vivendo na extrema pobreza, seguido por Pernambuco (18,7%), Acre (16,5%), e Bahia (15,8%).
Já Santa Catarina (2,1%) Rio Grande do Sul (2,8%) e Mato Grosso (3,0%) registraram as menores proporções de população em situação de miséria.
Renda domiciliar per capita
O IBGE lembrou que o rendimento médio domiciliar per capita no País caiu 6,9% em 2021, para R$ 1.353,40, o menor nível da pesquisa. A queda foi maior nos rendimentos das pessoas pretas ou pardas (-8,6%) do que entre as pessoas brancas (-6,0%). O IBGE ressalta ainda que os negros ganharam a metade da renda dos brancos em toda a série da pesquisa, iniciada em 2012. Em 2021, os pretos e pardos recebiam, em média, R$ 949 por mês por pessoa, enquanto os brancos ganhavam R$ 1.866.
Mais prejudicados tanto no mercado de trabalho quanto pela redução nas transferências de renda, a perda foi maior entre os mais pobres: entre os 10% com menores rendimentos, a renda média per capita encolheu em um terço, tombo de 32,2% ante 2020, para somente R$ 93,63 mensais por pessoa, cerca de R$ 3,12 diários.
Na faixa seguinte, que engloba os de 10% a 20% mais pobres, a renda tombou 19,8% em 2021, para R$ 281,49 mensais, cerca de R$ 9,38 por dia por pessoa.
O instituto lembra ainda que 58,7% dos lares brasileiros possuíam algum grau de insegurança alimentar em 2021, ou seja, quase seis a cada dez famílias no País não tinham assegurado o acesso a alimentos para satisfazer suas necessidades básicas diárias.
