O Brasil manterá a política pautada pela legislação nacional e por tratados internacionais que assinou de buscar acolher refugiados e imigrantes da melhor forma possível. Foi o que anunciaram nesta segunda-feira (3) agentes públicos durante sessão solene para celebrar o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho. A homenagem contou com a participação dos representantes de ministérios, associações e parlamentares que se dedicam à pauta.
A presidente da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que requereu a sessão, destacou o papel do colegiado nas políticas de acolhimento e deslocamento de centenas de afegãos que estavam há meses no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Ela lembra que os refugiados têm sido levados a centros de acolhimento em São Paulo e outras cidades e, ainda que de forma precária em muitas situações, as parcerias envolvendo prefeituras, sindicatos e governo cumprem um papel relevante de “dar um mínimo de dignidade a essas pessoas”.
Ao lado da síria Razan Suliman, que fugiu da guerra civil em seu país, Mara destacou a “incrível” trajetória de vida da refugiada, que hoje é empresária em São Paulo. Para a senadora, ela é um exemplo de que a CMMIR deve manter seu papel de auxílio a refugiados que buscam reconstruir a vida no Brasil.
— A Razan é uma mulher talentosa, uma empreendedora aqui no Brasil, mãe de três filhos, que prosperou com seu negócio como chefe de comidas árabes no bairro do Ipiranga. Quando perguntei mais sobre ela, sua história de resiliência me impactou demais. A CMMIR seguirá sua atuação para oferecer proteção, assegurar direitos aos migrantes e refugiados. Buscando a inclusão de crianças migrantes nas escolas e o direito de matrícula a qualquer tempo do ano letivo, assim como o acesso aos níveis mais altos de educação e ao mercado de trabalho, a revalidação de diplomas, a institucionalização da Política Nacional de Migrações, entre outros desafios — anunciou.
O embaixador Carlos Cozendey, que representou o Itamaraty, também reafirmou o compromisso do governo de incrementar políticas para acolher venezuelanos, sírios, haitianos e outros refugiados cujos fluxos têm marcado o Brasil nos últimos anos.
— O ministro [das Relações Exteriores], Mauro Vieira, se reuniu com diversas personalidades internacionais e recebeu inúmeros elogios às iniciativas brasileiras de acolhida humanitária. Temos programas de vistos humanitários que facilitam a entrada no Brasil de haitianos, sírios, afegãos e [pessoas de] outras nacionalidades afetadas por problemas graves e desenvolvemos programas de acolhida. Logo nos primeiros dias do governo, retornamos o país ao Pacto Global para Migração — disse Cozendey.
Representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados no Brasil (Acnur), o italiano Davide Torzilli reconheceu os esforços das políticas de inclusão brasileiras. Ele também deu um panorama global da crise humanitária “que tem piorado no mundo, diante de guerras e conflitos entre países, ou conflitos internos que resultam em milhões de refugiados”.
— Segundo dados da Acnur, até maio de 2023, mais de 110 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar. Isso significa que uma em cada 74 pessoas no mundo encontra-se deslocada. E o que se percebe em nível global se reflete no Brasil. Hoje o Brasil acolhe 66 mil refugiados, além de outras pessoas com necessidades de proteção internacional — disse.
O secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho, falou sobre a operação realizada no último fim de semana, quando 150 afegãos foram deslocados do aeroporto de Guarulhos para Praia Grande (SP). Botelho destacou que nesse microcosmo percebeu todas as dificuldades e gratificações que marcam a trajetória dos refugiados.
— Esse fim de semana foi especialmente desafiador, quando nos deparamos com 150 afegãos no aeroporto acometidos por escabiose, doença contagiosa, e tivemos que fazer um plano emergencial de acolhimento. Pude observar o preconceito, a xenofobia, a burocracia, a situação de emergência a que essas pessoas passaram e a resposta negativa que, muitas vezes, a sociedade deu. Mas pudemos observar também a solidariedade do povo, o acolhimento, a participação da sociedade civil, essencial! Quando os ônibus com 150 afegãos chegaram em Praia Grande e foram acolhidos por um sindicato, foram recebidos sob aplausos durante a madrugada. É essa imagem que eu quero que fique guardada nessa sessão.
