O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira uma medida provisória que envia R$ 4,1 bilhões ao Ministério da Cidadania para a ampliação do pagamento do Auxílio Emergencial para pais solteiros.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada para atender uma determinação do Congresso, que em junho deste ano derrubou um veto do presidente que manteve o pagamento do auxílio apenas para mães solteiras. Durante o pagamento do benefício, mulheres nessa condição receberam o benefício dobrado.
Em junho deste ano, o Congresso aprovou uma lei que ampliava esse tipo de pagamento para todos os provedores, independentemente se homens ou mulheres.
“A medida visa custear os gastos com a ampliação do Auxílio Emergencial, em razão da inclusão de todas as pessoas provedoras de família monoparental, indecentemente do sexo”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência por meio de nota.
O governo, entretanto, não detalhou como funcionará o pagamento de pais solteiros. Desde novembro deste ano, o Auxílio Emergencial foi finalizado. A partir de dezembro, o governo iniciou os pagamentos de R$ 400 do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família.
