O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que tem “certeza” que o Congresso irá derrubar seu veto ao projeto que criava um Refis para empresas enquadradas no Simples e Microempreendedores Individuais (MEIs) . Bolsonaro disse que o governo fará uma “solução parcial” nos próximos dias e que a questão será “solucionada” se o veto for derrubado.
O projeto, vetado por Bolsonaro na semana passada, permitia o parcelamento de R$ 50 bilhões de dívidas de pequenas e microempresas. Como já havia dito no sábado, o presidente repetiu que vetou o texto para não contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a legislação eleitoral.
Em entrevista à rádio Sarandi, Bolsonaro disse que haverá uma decisão sobre o tema ainda nesta segunda-feira. No sábado, ele havia mencionado a possibilidade de edição de medida provisória (MP) ou portaria.
“Hoje devemos ter uma decisão para atender o pessoal do MEI que contraiu empréstimos por ocasião da pandemia, para que seja renegociado isso, sim. Pretendemos uma solução parcial agora e com a volta do Parlamento, tenho certeza que o Parlamento vai derrubar o veto.”
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O presidente disse que espera a derrubada do veto:
“O Parlamento derrubando o veto, que eu espero…Espero não, tenho certeza que vai derrubar o veto, a questão estará solucionada.”
