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20 de outubro de 2020
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Bolsonaro aprova a lei que aumenta a pena por maus tratos a animais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na Terça feira (29), no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta a penalidade para quem maltratar cães e gatos.

O crime que antes tinha detenção de 3 meses até de 1 ano, passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro.

O presidente contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos.

 “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.

O cumprimento da pena será estabelecido, se em presídios de segurança máxima ou média. Podendo o  regime de cumprimento de reclusão ser fechado, semiaberto ou aberto.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE), revelam que o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.

No período da pandemia, o aumento de casos de maus-tratos a cães e gatos, foi perceptível.

De acordo com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), somente em São Paulo essas denúncias de violência contra animais apresentaram aumento de 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Foto: Portal Caboco

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