O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (11) a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2023. Com a decisão, empresas dos 17 setores que mais empregam na economia serão beneficiadas.
A desoneração é uma alternativa para empresas reduzirem o pagamento de impostos. Nela, o empregador por optar por trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários para pagar uma taxa entre 1% e 4,5% sobre o faturamento bruto da empresa.
A proposta visa reduzir o desemprego em meio à crise econômica que o país enfrenta e favorece setores como indústria têxtil, calçados e comunicação. A medida chegaria ao fim em dezembro deste ano.
“Reunido com a Tereza Cristina [Agricultura], com o Paulo Guedes [Economia] e mais de uma dezena de homens e mulheres representando o setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, disse Bolsonaro, em evento no Palácio do Planalto.
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O anúncio acontece em meio a indefinição sobre a tramitação do projeto de lei que trata sobre a desoneração da folha até 2026 na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, mas está travado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda sem data para apreciação.
Bolsonaro afirmou que estipulou o novo prazo até 2023 para dar tempo do próximo presidente conseguir negociar a prorrogação do prazo. Jair Bolsonaro, inclusive, é um dos pré-candidatos ao pleito do ano que vem.
“Isso tem a ver com manutenção de emprego. Agora estamos na questão pós-pandemia e devemos ajudar esses setores. Ou seja, quem por ventura se eleger em 2022 vai ter 2023 para resolver essa questão da desoneração da folha”, afirmou.
O Palácio do Planalto não informou o quanto a medida impactará na arrecadação da União e nem como ficaria a contabilização orçamentária com a desoneração.
