A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1164/23, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil.
Além de garantir R$ 600 por família e mais R$ 150 para aquelas com crianças de zero a seis anos, o texto elaborado pelo relator da MP, deputado Dr. Francisco (PT-PI), incluiu a Medida Provisória 1155/23. Esta MP estabelece um complemento aos beneficiários do programa Auxílio Gás dos Brasileiros para manter o valor igual ao preço integral do botijão de gás.
O deputado Dr. Francisco afirmou que a inclusão do benefício se deve ao “alto custo do gás de cozinha também tem feito a população carente buscar alternativas menos eficientes para cocção dos alimentos, como o uso da lenha, o que acaba causando problemas de saúde”.
Agora, a votação da MP segue para tramitação no Senado. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já afirmou que os senadores farão um esforço para aprovar a medida antes do fim da validade.
“Aguardamos a Câmara apreciar. Tão logo aprecie, nós vamos votar no Senado dentro do prazo, ainda que tenhamos que avançar noite adentro para poder apreciar dentro do prazo. Vamos ter que fazer um grande esforço de presença, independente do horário, para entregar essas medidas do governo através dessas MPs à sociedade brasileira”, disse.
