A portas fechadas na casa do senador Omar Aziz em Manaus, deputados e senadores do Amazonas se reuniram para uma reunião, onde definiram que vão mover uma ação direta de inconstitucionalidade contra o decreto do Presidente Jair Bolsonaro.
O decreto reduz em 25% os impostos sobre os produtos industrializados, na medida, eles devem pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que apenas excluam os itens que são fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Nós iremos de gabinete em gabinete dos ministros do Supremo Tribunal Federal, explicar as anuências todas que prejudicam. Hoje tivemos informações por meio do presidente dos sindicatos dos metalúrgicos, de pessoas que estão perdendo emprego dentro do distrito, e indo agora pro garimpo”, disse o senador Omar Aziz durante coletiva com a imprensa.
O documento da ação deve ficar pronto em até dez dias e será encaminhado e protocolado no STF imediatamente, conforme informou o Deputado Bosco Saraiva (Solidariedade).
“Agora é somente preparar a ação perfeita, e vamos trabalhar em cima disso, da ação perfeita, para que os produtos da Zona Franca de Manaus sejam retirados desse decreto.”Pontuou Bosco.
Na última sexta-feira o Presidente Jair Bolsonaro, publicou uma edição extra do decreto, e ao contrário do que prometeu ao Governador Wilson Lima, não excluiu os produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus, o que gerou a reação da bancada amazonense.
Os parlamentares da bancada do Amazonas, também afirmaram que vão enviar o documento para a Assembléia Legislativa, para que os deputados estaduais também formulem uma ação de inconstitucionalidade, já que o órgão possui essa legitimidade.
