O autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Combustíveis, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), rebateu as críticas do ministro Paulo Guedes (Economia), que, segundo ele, faz uma política “kamikaze” e “só pensa em pagar juros da dívida”.
“Precisa de medida compensatória para dar equilíbrio e para isso precisa de dinheiro, por isso sugeri o uso do dividendo da Petrobras da parte da União e os royalties da venda de poços de petróleo do pré-sal previstos para 2022”, disse em entrevista à Folha de São Paulo.
A alcunha de “kamikaze” vem sendo usada pela pasta da Economia para denominar a PEC, pois ela pode ter impacto fiscal superior a R$ 100 bilhões.
“Ele [Guedes] nunca se preocupou com os mais humildes, ele não apresentou uma proposta que pudesse atender os mais humildes que voltaram a cozinhar com lenha. Ele não apresentou uma proposta de processo de controle racional de preços de combustível sem ferir o mercado”, disse.
O provável relator do texto, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), também criticou Guedes, dizendo que ele é “inábil” e “promotor do dissenso”.
“Faz uma peripécia para poder desviar o foco que é a fome e o país empobrecendo cada vez mais. Eu acho que ele é inábil. Ele é tão inábil que ele não constrói estabilidade”, afirmou à Folha.
E completou: “Ao invés de construir convergências, busca dissenso”.
A PEC permite que a União repasse até R$ 5 bilhões a estados e municípios, para projetos de mobilidade urbana que beneficiem idosos. Cria ainda um auxílio diesel de R$ 1,2 mil para caminhoneiros, eleva de 50% para 100% o subsídio ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, e reduz impostos federais não só sobre os combustíveis, mas também sobre a energia elétrica.
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Para auxiliares de Guedes, essa PEC tem potencial de “explodir tudo”, por conta do forte impacto sobre as contas públicas: aumentar o dólar, a inflação e os juros.
Neste momento, duas propostas tramitam no Senado e na Câmara e promovem a redução dos impostos sobre os combustíveis. O texto da Câmara é patrocinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi escrito na Casa Civil da Presidência da República e tem um impacto de R$ 54 bilhões. Já o texto do Senado é mais amplo e, por isso, é considerada um erro pela equipe econômica.
Guedes entende que nesse cenário é natural que o Congresso busque alternativas para reduzir o preço dos combustíveis, mas teme que as propostas apresentadas tenham mais impactos negativos que positivos.
“O problema é que normalmente procuram soluções que já deram errado muitas vezes. Tem gente que propõe controle de preços, fundos de estabilização. São medidas emergenciais e a maior parte delas, dependendo de como são tratadas, podem até agravar em muito o problema.”
Para solucionar a crise, Guedes diz “ter simpatia” pela ideia de zerar os tributos do óleo diesel, cujo impacto fiscal deve ser de cerca de R$ 17 bilhões ou R$ 18 bilhões ao ano. Ao todo, se somada à proposta de redução do IPI (Imposto sobre Produtos de Importação), o custo para o governo seria de R$ 27 bilhões, que representam 0,2% do PIB.
Guedes chamou de “bomba fiscal” a proposta do Senado , que propõe a criação de um fundo para redução de tributos dos combustíveis, do botijão de gás, da energia elétrica e até de passagens de transporte público urbano para idosos, independentemente de a pessoa ser rica ou pobre.
“Seu custo poderá chegar a R$ 110, 120, 130 bilhões ao ano. Esta proposta tem o potencial de anular todos os ganhos que ela busca, pelo potencial que tem de provocar uma alta do dólar, com reflexos nos preços dos combustíveis. É uma insensatez.”
Aa propostas apresentadas no Congresso não contaram com a participação de Guedes para a elaboração.
