Nos últimos anos, o Amazonas tem testemunhado um aumento alarmante nos casos de crueldade contra os animais. Relatórios da DEMA revelam um crescimento de 200 ocorrências em relação ao ano anterior, destacando a urgência de ações para reverter essa tendência preocupante. Diante desse cenário angustiante, surgem perguntas inevitáveis: onde estão as leis que deveriam proteger esses seres indefesos? E os políticos que se comprometeram a ser suas vozes no poder, onde estão agora?
Os parlamentares que se autodenominam defensores da causa animal são agora chamados a prestar contas sobre suas promessas e compromissos. O vereador Kennedy Marques, eleito pela causa animal em 2020, destaca que, mesmo com tantos projetos ativos desde que foi eleito, ainda há muito a ser feito. Ele também propôs medidas importantes, como a criação de guardas municipais especializadas, abrigos públicos para as vítimas e campanhas de conscientização.
“São muitos casos registrados todos os dias, casos onde o agressor está ciente do crime e continua fazendo. Caso o crime aconteça sem intenção, iremos orientá-lo e ajudar os animais. O legislativo tem papel fundamental na criação de leis, indicações e requerimentos no desenvolvimento de políticas públicas para que o executivo possa oferecer saúde e bem-estar aos animais. Criar uma guarda municipal especializada em crimes de maus-tratos, abrigo público para as vítimas de maus-tratos, campanha de conscientização para combater esses crimes”, disse o vereador.
Entramos também em contato com os deputados da Assembleia Legislativa, para saber como estão lidando com a questão animal no poder legislativo do Amazonas. No entanto, não tivemos retorno dos deputados que usam a causa para benefício próprio. Como bom exemplo, o deputado Felipe Souza que tem usado a causa como uma plataforma para sua autopromoção, enquanto falha em fornecer qualquer resposta significativa em relação ao aumento dos casos. Sua inação revela sua falta de compromisso genuíno com a causa e levanta questões sobre sua verdadeira motivação para se envolver com questões importantes para a comunidade.
A deputada Joana Darc, apesar de ser a mais votada, tem um histórico preocupante: é a segunda deputada que mais falta às reuniões no plenário. Recentemente, foi flagrada em uma viagem a um parque conhecido por denúncias de maus-tratos a animais. É importante destacar que ela está de licença maternidade, mas esses pontos levantam preocupações sobre as questões éticas que uma representante da causa deveria defender.
Enquanto aguardamos a implementação dessas medidas, os dados continuam a piorar. Em uma coletiva, a delegada Juliana Viga, da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), alertou que o número de ocorrências de maus-tratos em Manaus aumentou significativamente entre julho de 2023 e abril de 2024, com mais de 200 registros no período mencionado. Esta é uma realidade inegável, e a necessidade de ações urgentes é mais evidente do que nunca.
De acordo com os dados divulgados na última coletiva, 80 Inquéritos Policiais (IPs) já foram encaminhados à Justiça do Estado, e a Polícia Civil realiza em média 78 Verificações de Procedência da Informação (VPIs) após cada registro relacionado a maus-tratos contra cães e gatos.
Um exemplo desses crimes, aconteceu em fevereiro deste ano, quando dois cachorros foram encontrados abandonados dentro de um cesto de lixo, no bairro Coroado, zona leste de Manaus. Os animais estavam em sacos plásticos com dificuldades para respirar, após denúncia feita através de um vídeo que viralizou na internet, eles foram resgatados. Por pouco, os animais não morreram por falta de oxigênio. Outra denúncia recente ocorreu no dia 09/04 resultando na prisão de duas mulheres por maus-tratos contra três cachorros, encontrados com sinais de desnutrição em uma residência no bairro Petrópolis, zona sul da capital.
De acordo com os dados divulgados na última coletiva, 80 Inquéritos Policiais (IPs) já foram encaminhados à Justiça do Estado, e a Polícia Civil realiza em média 78 Verificações de Procedência da Informação pic.twitter.com/q7fKxCqR9V
— Amazônia Press (@amazoniapress_) April 24, 2024
Abril é o mês de combate aos maus-tratos contra animais. Apesar do aumento da presença dos pets no ambiente familiar, os números de abandonos crescem a cada ano. Desde o último dia quinze de abril, está em vigor a Lei 4.754, que torna mais rigorosas as sanções e penalidades administrativas para as pessoas que praticam maus-tratos aos animais, domésticos, domesticados, silvestres e de produção.
A PC-AM destaca que denúncias podem ser realizadas pelos números (92) 3667-7741, disque-denúncia da Dema, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). A identidade do denunciante será mantida em sigilo.
